Região recebeu R$ 7,4 mi em um ano para investir em projetos culturais

A região dos Campos Gerais está recebendo um importante investimento para o setor cultural. Através da Política Nacional Aldir Blanc, o governo federal destinou R$ 7,4 milhões para fomentar a produção artística local. Os recursos, que fazem parte de um programa maior que prevê a destinação de R$ 15 bilhões até 2027, serão utilizados para apoiar projetos culturais diversos, como peças de teatro, produções audiovisuais e outras iniciativas artísticas. Dentre os municípios da região, Ponta Grossa se destaca como o maior beneficiado, recebendo R$ 2,3 milhões para investir em cultura. Telêmaco Borba e Irati também receberam valores significativos, com R$ 558 mil e R$ 456 mil, respectivamente.

Nos últimos dias, a Prefeitura de Irati e Castro anunciou a abertura de editais para distribuir recursos entre os artistas locais. Para se inscrever, os artistas precisam comprovar que possuem CEP no município onde o edital foi aberto. Conforme o secretário de Cultura e Turismo de Irati, Samanta Regina dos Santos Ferreira, a iniciativa visa democratizar o acesso aos recursos e garantir que cheguem aos artistas e produtores culturais da cidade. O edital aberto deve injetar R$ 125 mil no setor. "Desde a primeira Lei Aldir Blanc, em 2020, Irati tem se comprometido com a correta aplicação dos recursos, apoiando o desenvolvimento cultural do município", afirma.

A Lei Aldir Blanc, sancionada ainda em meados da pandemia da Covid-19 em 2020, instituiu a Política Nacional de Apoio à Cultura, visando garantir auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, fortalecer espaços culturais e fomentar a produção artística em todo o país. A lei leva o nome do compositor e sambista Aldir Blanc, falecido no início da pandemia. Segundo a lei, os recursos da Aldir Blanc devem ser distribuídos por meio de editais e chamadas públicas, lançadas pelas prefeituras dos municípios beneficiados. Os artistas e produtores culturais interessados em participar das iniciativas devem ficar atentos aos prazos e às informações divulgadas pelos órgãos responsáveis.

Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, o documento é fruto de uma mobilização e construção coletiva. A PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.

HISTÓRICO - A Lei Aldir Blanc foi sancionada em 2020 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Ela determinou o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios, destinados a três eixos: renda emergencial para trabalhadores da cultura, manutenção de espaços culturais e apoio a projetos impactados. Em 2021, a lei foi prorrogada. Porém, em 2022, uma Medida Provisória alterou a Lei, autorizando o Governo Federal a destinar os recursos, desde que respeitadas as disponibilidades orçamentárias, postergando os prazos para o repasse.