Região recebe audiência pública sobre aplicação da lei Aldir Blanc
Evento promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná ocorrerá na cidade de Ponta Grossa
Publicado: 22/05/2024, 17:56
![A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura](https://cdn.arede.info/img/normal/520000/1000x500/COXUEPG_00522139_0_202405221756.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fnormal%2F520000%2FCOXUEPG_00522139_0_202405221756.jpg%3Fxid%3D1756103%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1718949278&xid=1756103)
A macrorregião dos Campos Gerais receberá nesta quinta-feira (23) uma audiência pública a respeito da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O diálogo promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná será realizado entre as 18h e 21h, no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Os interessados em participar devem fazer a inscrição através deste link.
A Agente Regional de Cultura dos Estado, Andressa Oliveira Silva, falou sobre a importância do debate. “As audiências públicas são momentos indispensáveis para a construção de políticas públicas de cultura mais eficientes, inclusivas e diversas. A secretaria estadual está ouvindo a sociedade civil para melhor aplicar a Política Nacional Aldir Blanc, que vai fomentar projetos culturais por todo o Paraná. Por isso, é essencial a participação dos fazedores de cultura na construção dessa política cultural”, explicou.
O coordenador da AMCG Cultura e secretário municipal de Ponta Grossa, Alberto Portugal, falou sobre a PNAB. “O município recebe um recurso proporcional à quantidade de habitantes e o Estado recebe um recurso diferente. Então são editais distintos que estão acontecendo. Por isso que cada esfera governamental está realizando a sua própria audiência pública. O objetivo desses eventos é entender qual é o posicionamento de cada região para que os recursos sejam distribuídos da melhor forma possível, contribuindo com o maior número de profissionais”, apontou.
A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Com informações de assessoria.