Região recebe audiência pública sobre aplicação da lei Aldir Blanc

A macrorregião dos Campos Gerais receberá nesta quinta-feira (23) uma audiência pública a respeito da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O diálogo promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná será realizado entre as 18h e 21h, no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Os interessados em participar devem fazer a inscrição através deste link.

A Agente Regional de Cultura dos Estado, Andressa Oliveira Silva, falou sobre a importância do debate. “As audiências públicas são momentos indispensáveis para a construção de políticas públicas de cultura mais eficientes, inclusivas e diversas. A secretaria estadual está ouvindo a sociedade civil para melhor aplicar a Política Nacional Aldir Blanc, que vai fomentar projetos culturais por todo o Paraná. Por isso, é essencial a participação dos fazedores de cultura na construção dessa política cultural”, explicou.

O coordenador da AMCG Cultura e secretário municipal de Ponta Grossa, Alberto Portugal, falou sobre a PNAB. “O município recebe um recurso proporcional à quantidade de habitantes e o Estado recebe um recurso diferente. Então são editais distintos que estão acontecendo. Por isso que cada esfera governamental está realizando a sua própria audiência pública. O objetivo desses eventos é entender qual é o posicionamento de cada região para que os recursos sejam distribuídos da melhor forma possível, contribuindo com o maior número de profissionais”, apontou.

A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Com informações de assessoria.