Prefeitos da região integram evento sobre Regularização Fundiária

A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) recebeu nesta terça-feira (30) um convite para o evento de adesão ao Programa de Regularização Fundiária ‘Escritura na Mão’. O encontro ocorrerá no próximo dia 9 de maio, a partir das 9h30, na Casa da Indústria, em Ponta Grossa. A iniciativa deve reunir prefeitos e vice-prefeitos de diversas cidades que fazem parte da região.

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Vale, reforçou a importância do projeto, que promete alavancar a qualidade de vida de muitos moradores. “A questão da regularização fundiária ainda é uma dificuldade enfrentada por vários municípios. Com este programa, poderemos reduzir esse problema, além de promover o sonho que cada família possui de receber a titularidade do seu imóvel. A presença dos nossos representantes será fundamental”, explicou.

O evento da próxima semana é organizado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com apoio do Governo do Paraná e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O convite é destinado a todos os gestores dos municípios que compõem a AMCG, entre eles: Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Ponta Grossa, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.

PROJETO - O programa ‘Escritura na Mão’ foi desenvolvido pela Cohapar para ampliar a efetividade da Regularização Fundiária no Estado. Por meio deste programa os municípios interessados indicam áreas que pretendem regularizar. Após esta etapa, a Companhia realiza uma licitação para contratação de empresas especializadas para realizarem os serviços, sendo que os recursos para pagamento das empresas são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que foi instituído pela Lei Estadual 18.573/2015.

Para adesão ao programa, a Prefeitura Municipal deve indicar área sem restrição ambiental e que não exista a necessidade de realocação de famílias. Ainda, as famílias beneficiadas devem se adequar ao perfil de interesse social da Cohapar. Vale destacar que o programa não prevê nenhum custo para os municípios e para as famílias participantes.

Com informações de assessoria de imprensa.