Arrecadação regional junto ao Estado supera os R$ 118 milhões em maio

O Governo do Estado destinou, apenas no último mês de maio, mais de R$ 118 milhões em recursos para os 29 municípios que compõem as regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul. Os números foram atualizados nesta segunda-feira (5), em levantamento realizado pelo Jornal da Manhã e Portal aRede junto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), disponível online.

Entre as 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Ponta Grossa foi a que mais arrecadou recursos em maio, somando um total superior a R$ 30 milhões. Castro também contou com a chegada de um montante significativo a nível regional, arrecadando R$ 11 milhões. Logo em seguida, estão as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 9 milhões e R$ 8 milhões respectivamente. 

Ao todo, as prefeituras pertencentes à entidade registraram R$ 97 milhões em maio. Deste total, R$ 74 milhões dizem respeito ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

As 10 prefeituras da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) registraram, somadas, cerca de R$ 20 milhões em repasses do Governo do Estado no mesmo período, sendo R$ 17 milhões provenientes do ICMS. A cidade de Irati foi a que mais arrecadou, com R$ 4,3 milhões. Prudentópolis ficou em 2º no ranking da Amcespar em 2022, com um total de R$ 3,2 milhões. 

Os investimentos são referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência é constitucional. Os valores são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

A destinação dos recursos ocorre a partir da arrecadação de ICMS, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

Outras cidades

Por meio da Secretaria da Fazenda, o Estado repassou em maio R$ 1,14 bilhão aos 399 municípios. Do montante repassado, R$ 794,8 milhões correspondem à parte do ICMS que cabe aos municípios. “Os recursos são essenciais para que os municípios promovam o desenvolvimento local e garantam a prestação de serviços públicos essenciais. A distribuição justa e equitativa dos repasses constitucionais é fundamental para estimular a igualdade entre os municípios, fortalecer o federalismo fiscal e contribuir para o crescimento das diferentes regiões do estado”, diz Renê Garcia, responsável pela pasta. 

Medida garante apoio às cidades

O Estado mantém os repasses habituais aos 399 municípios, mesmo com a queda na receita de ICMS verificada no primeiro quadrimestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. A redução foi um reflexo da redução das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovada pelo Congresso em junho de 2022. “Apesar dos impactos na arrecadação do ICMS, a Secretaria da Fazenda tem adotado uma gestão prudente dos recursos para garantir o cumprimento das responsabilidades”, disse o secretário Renê Garcia Junior.

A reportagem conta com informações da Agência Estadual de Notícias