Estado enviou mais de R$ 1 bilhão para cidades da região em 2022

Valor representa o total arrecadado por 29 prefeituras dos Campos Gerais e Centro-Sul do Paraná durante o último ano

Publicado: 02/01/2023, 16:17

Conforme os dados, Telêmaco teve um aumento de 15% na arrecadação anual em relação a 2021 - Foto: Divulgação

O Governo do Estado encaminhou, em 2022, mais de R$ 1,1 bilhão para as 29 prefeituras que compõem as regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul do Paraná. O levantamento leva em conta os depósitos realizados entre os meses de janeiro e dezembro. Os recursos articulados por meio da Secretaria da Fazenda, são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Os recursos arrecadados por meio dos impostos são revertidos para atendimento a serviços públicos de qualidade à sociedade das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, Infraestrutura (estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias), entre outros setores e projetos.

AMCG contabilizou mais de R$ 920 milhões

Entre as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Ponta Grossa foi a que mais arrecadou recursos no último ano, somando um total superior a R$ 285 milhões. O valor representa cerca de 31% do total enviado às cidades da AMCG, que fechou 2022 com R$ 922 milhões apenas em repasses estaduais. Castro também registrou a chegada de um montante significativo a nível regional, arrecadando R$ 108 milhões. O município contabilizou um aumento de 13,4% nos repasses em relação a 2021, quando a prefeitura registrou o aporte de R$ 95,4 milhões.

Logo em seguida, estão as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 88 milhões e R$ 79 milhões respectivamente. Conforme os dados, Telêmaco teve um aumento de 15% na arrecadação anual em relação a 2021, quando recebeu R$ 77 milhões. No caso de Ortigueira, o valor final dos repasses manteve a média neste ano, com um crescimento de apenas 0,8%. Ao observar o ranking, também é possível destacar o desempenho contabilizado por Carambeí, que somou R$ 42,9 milhões neste ano em termos de arrecadação. O crescimento foi de 14,8% em relação ao ano anterior.

Amcespar soma R$ 208 milhões em repasses

As 10 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) registraram, somadas, cerca de R$ 208 milhões em repasses do Governo do Estado no ano de 2022. A cidade de Irati foi a que mais arrecadou, registrando um total de R$ 42,9 milhões. Houve um aumento de 10% em relação ao ano anterior, quando houve uma destinação de recursos equivalente a R$ 38 milhões. Prudentópolis ficou em 2º no ranking da Amcespar em 2022, com um total de R$ 40 milhões. O aumento foi de aproximadamente 13%. Logo em seguida, está Imbituva, com uma arrecadação de R$ 27 milhões. O valor representa um crescimento de 12,9%.

ICMS representa 80,5% do total arrecadado

Levando em conta o valor de R$ 1,1 bilhão destinado às duas regiões, cerca de R$ 910 milhões dizem respeito ao repasse líquido referente ao ICMS. Ao todo, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços representa 80,5% da arrecadação regional. O valor líquido do ICMS já deduz 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb), e eventuais valores dados como garantia. Os dados estão disponíveis online no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ranking completo

Campos Gerais

Arapoti - R$ 36.175.478,72

Carambeí - R$49.375.004,76

Castro - R$108.320.901,22

Curiúva - R$ 8.524.173,83

Imbaú- R$7.078.693,70

Ipiranga- R$18.328.464,87

Ivaí- R$ 13.762.943,62

Jaguariaíva- R$37.570.767,09

Ortigueira- R$79.684.841,52

Palmeira- R$ 43.980.887,24