Tibagi garante concessão de títulos em assentamentos

A Prefeitura de Tibagi, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, informa que alguns moradores de assentamentos da Reforma Agrária do município e que estão em áreas da União vão ter acesso ao documento, que é o primeiro passo para o grande sonho de receber o título definitivo de propriedade sobre o local onde trabalham.

Segundo o prefeito Artur Butina (PSC), a regularização fundiária, tanto urbana como a rural, sempre foi uma prioridade da gestão. “Criamos a Secretaria de Habitação justamente para isso. No caso dos assentamentos, ficará a cargo da Secretaria de Agricultura. A atual gestão do Governo Federal sempre esteve atenta com esse assunto de regularização das terras dos assentamentos e isso é prova da atenção dada aqui aos tibagianos”, disse.

Titula Brasil

Essa iniciativa faz parte do programa Titula Brasil, do Governo Federal, que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Tibagi realizou essa adesão através do secretário de Agricultura, Fabiano Carneiro, após receber a indicação do vereador Orlei Costa sobre a existência do programa.

“Conseguimos incluir Tibagi nesse programa após uma série de documentos que precisamos apresentar. Foi assinado também um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Foram beneficiados alguns lotes que ficam nos assentamentos Rancho Alegre, Nossa Senhora Aparecida II, Dona Tonia, Vasto Horizonte e Rincão”, afirma o secretário Fabiano.

Etapas de atuação

Neste primeiro momento, será fornecido a alguns assentados o Contrato de Concessão de Uso (CCU), que é o documento que antecede o Título Definitivo para assentados da Reforma Agrária. Uma equipe do INCRA irá realizar o atendimento de todos os assentados beneficiados neste momento em um evento que acontece no dia 09 de novembro (próxima quarta-feira), às 09h no Sindicato Rural.

Uma equipe da Secretaria de Agricultura irá passar de casa em casa avisando quais os assentados foram beneficiados. “Creio ser uma grande conquista, que me deixa, sinceramente, muito feliz em saber que, obviamente, junto a outras pessoas e instituições, estamos conseguindo dar bons passos em direção a entrega do título definitivo a todos”, finaliza Fabiano.