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Câmara de Piraí do Sul aprova criação do programa ‘Feira Verde’

Prefeitura fica autorizada a promover ações públicas para incentivar a população a trocar o lixo reciclável por alimentos

Texto da lei precisará passar por mais uma aprovação, antes de seguir para sanção do Executivo
Texto da lei precisará passar por mais uma aprovação, antes de seguir para sanção do Executivo -

Da Redação

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A criação do programa ‘Feira Verde’ em Piraí do Sul recebeu aprovação unânime da câmara de vereadores, em primeiro turno. A proposta de lei nº 040/20220, elaborada pelo Executivo, esteve em pauta na sessão plenária desta semana. 

Pelo projeto, a Prefeitura fica autorizada a promover ações públicas para incentivar a população a trocar o lixo reciclável (papel, papelão, vidro, metais, óleo vegetal usado, entre outros) por frutas, legumes, verduras e demais alimentos adquiridos pelo município, preferencialmente, através da agricultura familiar. 

Conforme a proposição, a Prefeitura de Piraí do Sul organizará os pontos de trocas, onde o cidadão poderá entregar o material reciclável, para receber, em contrapartida, os produtos hortifrutigranjeiros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Agricultura. O lixo coletado pelo Executivo será repassado às associações ou cooperativas de catadores de recicláveis.

Avaliação da iniciativa

O governo piraiense defende que o programa “Feira Verde” trará inúmeros benefícios ao município, pois é uma ação de impactos múltiplos, ambiental, social, econômico e educacional. "O programa vai se sustentar em três pilares principais: -  o ambiental, pois haverá a diminuição do lixo lançado irregularmente na natureza, dando a correta destinação ou reaproveitamento; - o social, pois pessoas beneficiadas, principalmente as em situação de vulnerabilidade social, terão acesso a alimentação saudável; e o econômico, que incentivará a produção dos agricultores familiares e, noutro giro, aumentará o volume de materiais disponibilizados aos catadores de recicláveis", diz o prefeito Henrique Carneiro no texto do projeto. 

Próximos passos

Apreciado na 38ª sessão ordinária, o projeto entrou em pauta com pareceres positivos dos órgãos técnicos da CMPS. O texto da lei precisará passar por mais uma aprovação, antes de seguir para sanção do Executivo.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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