Cidades da região já receberam R$ 186 mi do FPM neste ano

Transferências são realizadas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento mostra valores arrecadados por cada cidade dos Campos Gerais até este mês

As 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) já tiveram acesso a mais de R$ 186,1 milhões em recursos repassados pela União entre os meses de janeiro e março deste ano. As transferências realizadas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são feitas conforme o número de habitantes de cada localidade. A Lei Complementar nº 62/89 determina que os recursos do FPM sejam transferidos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sempre tendo em vista a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do decêndio anterior ao repasse.

Ao levar em conta o mesmo período de 2021, houve um aumento de 24,5% no valor dos repasses para a região. Até então, as cidades haviam recebido R$ 149,4 milhões nesta época do ano. Segundo os dados disponíveis no Portal das Transferências Constitucionais, disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ponta Grossa recebeu R$ 32,8 milhões provenientes do fundo em 2022. Entre janeiro e março do ano passado, a cidade polo dos Campos Gerais teve acesso a R$ 26,3 milhões.

Castro e Telêmaco Borba já registraram a chegada de R$ 16,7 milhões, respectivamente. Logo em seguida, o ranking de repasses do FPM para os Campos Gerais traz Jaguariaíva e Palmeira. Cada uma das prefeituras recebeu R$ 10,3 milhões até esta terça-feira (5). Já as cidades de Arapoti, Carambeí, Piraí do Sul e Reserva contabilizaram aproximadamente R$ 9 milhões em investimentos da União, ficando à frente de Ortigueira, Sengés e Tibagi, que tiveram acesso a R$ 7,7 milhões.

Entre os municípios de menor porte, cabe destacar Curiúva, Ipiranga, Ivaí e São João do Triunfo. De acordo com os dados disponíveis na plataforma da CNM, as gestões municipais receberam R$ 6,4 milhões. Por fim, as prefeituras de Imbaú e Ventania registraram aportes de R$ 5,1 milhões. Porto Amazonas teve um repasse superior a R$ 3,8 milhões. Conforme previsto em lei, o próximo repasse do fundo de participação aos municípios deve ocorrer já na próxima semana.

Projeção para 2022

Até o final deste ano, a região deve receber um total de R$ 517 milhões por meio do FPM. O levantamento leva em conta os dados disponibilizados pelo Observatório de Informações Municipais, que fazem uma projeção dos repasses que serão feitos pela União às prefeituras. Ponta Grossa, por exemplo, deverá contabilizar mais de R$ 91,3 milhões. Castro e Telêmaco Borba terão acesso a mais de R$ 46,5 milhões, enquanto Jaguariaíva e Palmeira poderão receber até R$ 28,6 milhões. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).