Prefeitos da região avaliam reajuste para professores
Medida do Governo Federal prevê um reajuste de 33,23% para os profissionais que atuam na rede pública de ensino
Medida do Governo Federal prevê um reajuste de 33,23% para os profissionais que atuam na rede pública de ensino
As prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) se posicionaram, no decorrer da última semana, sobre o novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). A medida do Governo Federal prevê um reajuste de 33,23% para os profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio com carga horária de 40 horas semanais. O Ministério da Educação acredita que mais de 1,7 milhões de profissionais serão contemplados em todo o país.
O presidente da AMCG e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (Patriota), declarou o posicionamento da entidade por meio de uma nota oficial. “Prezando pelo equilíbrio das finanças municipais de suas Prefeituras, cada gestor poderá realizar o reajuste necessário, seguindo a orientação da Associação dos Municípios do Paraná seguindo o índice inflacionário”, diz o documento. O comunicado ainda destaca que, com a reposição, o valor salarial deve chegar aos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre os municípios da região, alguns conseguiram chegar aos 33,23%.
A prefeitura de Carambeí anunciou, nesta sexta-feira (25), a concessão da porcentagem prevista pelo novo piso nacional. O pagamento será efetuado a partir da folha salarial do mês de fevereiro. “Nossos professores do magistério a partir de agora estarão com seus salários equiparados, sendo um estímulo importante para o bom desempenho de suas responsabilidades na formação das nossas crianças", pontuou a prefeita Elisangela Pedroso (PSB). Carambeí está entre os municípios da região que cumprem o novo piso do magistério, ao lado de Piraí do Sul, Castro e São João do Triunfo.
A administração municipal de Arapoti enviou à câmara de vereadores um projeto de lei concedendo reajuste de 16% aos professores da rede municipal de ensino. Aumento que se somará à reposição inflacionária de 10,06% concedida à categoria e demais servidores públicos municipais em janeiro deste ano. “A concessão desse reajuste é um esforço da administração municipal no sentido da valorização dos professores e da educação municipal como um todo”, explica o prefeito Irani Barros (PSDB).
Amcespar se posiciona sobre o tema
Os gestores que integram a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul do Paraná (Amcespar) definiram um posicionamento oficial sobre o tema durante uma reunião realizada no dia 11 de fevereiro. “Ficou decidido que nós seguiremos as instruções da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aguardando que se regulamente por lei específica o piso do magistério, dos professores”, disse o presidente da Amcespar, Junior Benato, em entrevista ao Jornal Hoje Centro-Sul.
O gestor apontou que há uma insegurança jurídica em relação ao pagamento do novo piso devido às mudanças no Fundeb. “É preciso que exista uma lei específica de regulamentação do piso, e é isso que nós estamos aguardando que se faça no Congresso Nacional. Porque só por resolução, instrução normativa, não tem força de lei e cria uma insegurança jurídica de a gente dar o piso”, afirmou.
O presidente da Amcespar cita números para analisar o reajuste definido pelo MEC sem lei específica. “Nós temos que ter um indexador de aumento do piso, porque desde a criação do piso e do Fundeb, o piso subiu 204% e, neste período, de 2009 até agora; o Fundeb subiu 143%; e inflação 104%. Então como que vamos conseguir vencer um piso desses se o Fundeb que deposita o dinheiro para nós subiu 143% e o piso 204%? De onde vai sair o dinheiro?”, questionou Júnior Benato.
