Telêmaco Borba debate novo programa de apoio às mulheres
Projeto 'Paz em Casa' foi encaminhado para votação na Câmara Municipal
Publicado: 27/09/2021, 15:19
Projeto 'Paz em Casa' foi encaminhado para votação na Câmara Municipal
A prefeitura de Telêmaco Borba enviou à Câmara Municipal, na última semana, o projeto de lei que prevê a criação do programa ‘Paz em Casa’. A proposta foi uma indicação da vereadora Elis Saldivar, que foi prontamente atendida pela gestão municipal.
O programa é uma extensão do auxílio denominado ‘Bolsa Aluguel Social’, instituído pela Lei nº 2.180, de 2017. Esse projeto tem o objetivo de fornecer às mulheres vítimas de violência doméstica, que estão em situação de vulnerabilidade e se encontram em medida protetiva, uma ajuda de custo para o aluguel social de seu novo lar. O objetivo é possibilitar a saída das mulheres deste ciclo de violência e a construção de uma vida nova.
“A inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica na referida lei pode minimizar os duros efeitos dessa cruel realidade sobre as mulheres e seus filhos. Além disso, também será possível oferecer suporte social para garantir mais efetividade às medidas protetivas, contribuindo também para promover a autonomia da cidadã telêmaco-borbense", diz o projeto.
Com informações da Assessoria de Imprensa