Estado avança em proposta para concessão do Guartelá

Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo busca parceria com a iniciativa privada. O parque localizado em Tibagi abriga o sexto maior cânion do mundo

O Parque Estadual do Guartelá, localizado na cidade de Tibagi, está incluído nos projetos de concessão da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest). De acordo com o Governo do Paraná, a proposta está em fase de estruturação. O desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada é implementada com o objetivo de garantir uma melhor oferta de serviço para a população. Estes procedimentos são conduzidos pela Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR).

O local que abriga o sexto maior cânion do mundo está com os estudos de viabilidade e instrumentos jurídicos para concessão em fase final. Após a aprovação da modelagem do projeto, será colocado em consulta pública para colher as contribuições dos interessados na proposta. A primeira experiência estadual nesse modelo é o Parque de Vila Velha, que já está sob gestão da empresa Soul Parques há cerca de um ano e meio.

Segundo o superintendente de Parcerias, Ágide Eduardo Meneguette, essas parcerias representam importantes mecanismos para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do Estado e do País. “De um lado, o setor privado contribui com recursos para os investimentos iniciais demandados em cada projeto, aliviando a situação fiscal do setor público. De outro, a gestão e a execução dos serviços públicos são realizadas com mais eficiência, economia e qualidade”, explicou. Ainda não há prazo para início da concessão.

O procedimento para contratos de PPP ou concessão comum leva em conta diversas etapas, com orientações da SGPAR. A primeira é o interesse em promover a parceria. Após passar por avaliação técnica da Superintendência e, sendo viável, a proposta será encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná - CPAR, com posterior inclusão no Programa de Parcerias do Paraná. A política de parcerias desenvolvida pelo Estado do Paraná não se caracteriza como privatização, mas sim como delegação da prestação de determinado serviço à iniciativa privada.

Em uma concessão, o Poder Público confere à iniciativa privada o direito de prestar um serviço por tempo determinado, de modo que ao final do contrato as benfeitorias realizadas retornem ao ente público. Elas são auto sustentáveis do ponto de vista financeiro, uma vez que a tarifa paga pelos usuários remunera o serviço prestado pela concessionária, não sendo necessário o repasse de recursos públicos.

Município define estratégias

O secretário de Turismo de Tibagi, Rhamonn Cottar, cumpriu agenda em Curitiba no mês de agosto desde ano. Na ocasião, o responsável pela pasta esteve reunido com o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. O encontro abordou a realização de investimentos para estimular o segmento religioso em Tibagi, com melhorias na infraestrutura. Segundo Cottar, a expectativa é fomentar a visitação turística na região de Barreiro. A concessão do Parque do Guartelá também foi pauta do diálogo.