Jaguariaíva busca aprimorar serviços de Assistência Social

Conferência Municipal será realizada neste mês de agosto

A Prefeitura de Jaguariaíva, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SHADS) e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizam neste mês de agosto a XIV Conferência Municipal de Assistência Social. O objetivo é avaliar a Política de Assistência Social e a definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Seguindo recomendações de contenção da pandemia de COVID-19, os debates ocorrem em ambiente virtual, dia 27, a partir das 13h30. Também via internet já estão sendo recebidas previamente as propostas da população para discussões sobre o aprimoramento dos serviços de assistência social. Elas devem ser registradas até dia 20, por meio deste link.

Podem participar com as sugestões na conferência os representantes de vários segmentos, tais como os integrantes de entidades e pessoas envolvidas na assistência social, gestores e trabalhadores da área, usuários e representantes de organizações de usuários, representantes de conselhos setoriais (saúde, educação, entre outros) e de defesa de direitos, como o das crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres, além de membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público, entre outros.

É importante que o participante esteja atento aos eixos temáticos ao dar sua sugestão, sendo uma para o âmbito municipal, uma para Estado e outra para o Governo Federal. O tema geral neste ano é a “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”. Já os cinco eixos temáticos são os seguintes:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Inscrições

Para participar da conferência virtual no dia 27 o interessado deve fazer sua inscrição via internet, através do link. Quem não possui acesso à internet pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para o procedimento.

Sempre engajada nas questões sociais do município, a prefeita Alcione Lemos, ressalta a importância da participação popular na conferência. “Este é o momento dos cidadãos darem voz às seus anseios de aprimoramento e fortalecimento dos serviços de assistência social, não só em Jaguariaíva, mas no nosso Estado e abrangendo ainda todo o Brasil. Através deste espaço aberto serão registradas as diretrizes para o trabalho na área, sempre voltado ao bem estar e ao melhor para nosso povo jaguariaivense. Portanto, não deixe de participar, acesse diretamente a internet ou procure o CRAS mais próximo de sua casa para orientações”, destaca a prefeita.

Com informações da Assessoria de Imprensa