Projeto quer proibir fogos com estouro em Piraí do Sul

Proposta será debatida nesta semana na Câmara Municipal

A queima de fogos de artifício com estouro poderá ser proibida em Piraí do Sul. A norma começa a ser debatida nesta semana na Câmara de Vereadores. A proposta de lei é de autoria conjunta das vereadoras Mariana Zadra e Silvia Dalcol (PTC), com o vereador Rogerio Santos (PSD). O texto impede o manuseio, utilização e soltura de fogos com tiro, mas permite o uso dos fogos pirotécnicos com efeitos de cores, sem barulho.

Conforme o projeto, a proibição dos rojões estende-se a ambientes fechados e abertos, em áreas públicas e locais privados, sob pena de multa, com valores estabelecidos pela Prefeitura. A proposição justifica que, além de toda a causa de proteção ao animal, o barulho causado pelos fogos também pode ser nocivo a crianças, idosos, pessoas com o transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, que são sensíveis a estes sons.

“As situações de alegria para alguns se transformam em situações de sofrimento para grupos de pessoas, principalmente idosos, crianças com deficiência, síndrome de down, autistas, e para muitos animais. É importante refletir sobre como uma conduta social considerada normal, aceitável pode ultrapassar os limites de bem-estar de outras pessoas. É preciso pensar além dos próprios problemas, mesmo que as pessoas não tenham um animal doméstico e pessoas doentes na família”, argumenta a propositura.

O projeto de lei nº 026/2021 foi apresentado ao Legislativo na 20ª sessão ordinária, realizada virtualmente nesta semana. A proposta segue para o estudo e análise das comissões internas e órgãos técnicos da Casa. Depois, volta ao plenário.

Com informações da Assessoria de Imprensa