Região já recebeu mais de R$ 358 milhões do Estado em 2021
Entre as cidades dos Campos Gerais que tiveram os melhores desempenhos na arrecadação, estão Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba
Publicado: 05/05/2021, 21:00
Entre as cidades dos Campos Gerais que tiveram os melhores desempenhos na arrecadação, estão Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba
Os 26 municípios que compõem a região dos Campos Gerais já receberam, ao todo, R$ 358,2 milhões em repasses efetuados pelo Governo do Estado neste ano. Os dados foram coletados junto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. Ponta Grossa foi a cidade que mais recebeu recursos, somando um total de R$ 101,6 milhões. Em segundo lugar vem o município de Castro, que registrou a chegada de R$ 34 milhões. Telêmaco Borba e Ortigueira também se destacam no ranking regional, com R$ 28,1 milhões e R$ 25,4 milhões em repasses, respectivamente.
Em relação às outras cidades que contabilizaram bons números referentes a arrecadação financeira junto ao Estado, também cabe destacar o desempenho das cidades de Irati, Carambeí e Palmeira. A primeira registrou um total de R$ 15,7 milhões nestes primeiros meses do ano, enquanto a segunda obteve R$ 15 milhões. O município de Palmeira ficou à frente de Prudentópolis e Jaguariaíva, somando R$ 14,5 milhões em recursos. Os outros dois municípios garantiram um total de R$ 13,6 milhões e R$ 12,2 milhões respectivamente.
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. Ao somar todos os 399 municípios do Paraná, verifica-se que o Estado destinou R$ 3,7 bilhões para as administrações municipais até esta quarta-feira (5).
Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º. Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Municípios menores se destacam
Os municípios de menor porte dos Campos Gerais também receberam valores significativos referentes aos repasses feitos pelo Governo do Paraná neste início de ano. A cidade de Ipiranga, por exemplo, somou cerca de R$ 5,5 milhões em recursos, sendo que, deste total, R$ 4,5 milhões dizem respeito ao valor líquido destinado a partir do ICMS. Cândido de Abreu também teve bons índices nestes primeiros meses de 2021, arrecadando um total de R$ 4,9 milhões. Ventania garantiu R$ 3,4 milhões em recursos provenientes do Governo do Paraná. A cidade da região que teve menos repasses foi Porto Ama zonas, com cerca de R$ 1,1 milhão.