Novo modelo de pedágio é debatido em cidades da região
Frente parlamentar busca diálogo com lideranças políticas e sociedade civil
Publicado: 24/03/2021, 23:00
Frente parlamentar busca diálogo com lideranças políticas e sociedade civil
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizam nesta sexta-feira (26), a partir das 9 horas, mais uma audiência pública de forma remota para debater o modelo de pedágio proposta pelo Governo Federal para as rodovias do estado. O encontro terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
A audiência ouvirá a população, lideranças políticas e a sociedade civil organizada das cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira, na região dos Campos Gerais. As rodovias da região estão inseridas no Lote 3 que abrange um total de 561,97 km de estradas.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lembra que há uma grande mobilização de parlamentares e da sociedade para a revisão dos critérios criados pelo Governo Federal para transferir ao setor privado o conjunto de rodovias que cortam o Paraná. “Há uma rejeição muito grande em relação ao modelo híbrido”, informa Romanelli. O sistema estabelece tarifas pré-fixadas e limita descontos aos concorrentes, além de manter uma forma de outorga e um degrau tarifário de 40% após a duplicação de estradas.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”. A Agência Nacional de Transpotes Terrestres (ANTT) prorrogou para o dia 5 de abril o prazo das consultas públicas para que as sugestões sejam apresentadas.
Chiorato reforça que a proposta federal tem pontos questionáveis, “como a previsão de instalação de novas praças, o degrau tarifário e o formato de contrato de outorga. Os deputados cobram que seja adotada a cobrança de tarifa por menor preço”.
A Frente Parlamentar sobre o pedágio já realizou audiências públicas de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana e uma audiência totalmente remota na cidade de Umuarama.
Paraná se posiciona em favor do formato de menor tarifa
Um dos pontos destacados em todas as audiências realizadas pela Frente é que a licitação seja realizada pelo modelo de menor tarifa, já que o proposto pelo Governo Federal limita o percentual de desconto a ser ofertado pelas empresas concorrentes. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se for necessário um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).
