Piraí aprova projeto para financiar ações na área rural

Através da iniciativa, a prefeitura recebe autorização para realizar serviços em prol dos pequenos produtores locais

A Câmara Municipal de Piraí do Sul aprovou, em segundo turno de votação, a lei que institui o programa ‘Da Porteira para Dentro’ no município. Esta proposta permite que os equipamentos e máquinas da Prefeitura prestem serviços dentro das propriedades particulares da zona rural. A proposição, apreciada na 8ª sessão ordinária, foi enviada ao Executivo para análise do prefeito Henrique Carneiro (DEM).

O projeto que formaliza a criação do programa tem a autoria dos vereadores Rogerio Torno (MDB) e Paraílio de Oliveira King (MBD). A partir da plataforma, a Prefeitura fica autorizada a realizar serviços em propriedades rurais, como a abertura de vias, terraplanagem, transporte de materiais, etc.

O produtor, como contrapartida, deverá arcar com as despesas de óleo diesel e lubrificantes das máquinas, horas trabalhadas e, eventualmente, no deslocamento de equipamento em pranchas. Os custos, cadastros, protocolos e demais operações do programa, devem ser regulamentados pela Prefeitura através de decreto. Segundo o projeto, as máquinas podem ser cedidas pelo Poder Executivo durante o expediente de trabalho, mediante cadastro e requerimento de serviço, agendado e organizado pela Secretaria de Agricultura.

O programa “Da Porteira para Dentro” só entra em vigor após sanção e publicação do texto no Diário Oficial Eletrônico do Município. “A iniciativa só vai beneficiar o setor, já que o produtor rural tem muitos deveres. Quem produz e traz benefícios a outras pessoas merece receber este tipo de apoio”, defendeu o vereador Paraílio.

“Hoje não temos esse serviço. Com a aprovação do programa, o Executivo pode direcionar como ele vai melhor desenvolver estes trabalhos. Acredito que vai ser de muita importância aos produtores rurais, para que tenham a ajuda com máquinas e caminhões, onde ele só vai custear uma pequena parte com o óleo diesel, por exemplo”, explicou o vereador Rogério