Prefeituras denunciam 'colapso' financeiro nos municípios

As prefeituras da região promoveram, nesta segunda-feira, um ‘Dia de Protesto’ contra a crise e paralisaram serviços nos municípios. A mobilização faz parte de um movimento nacional, articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e organizado pela Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) com apoio de gestores de todo o Estado.

De portas fechadas nesta segunda-feira, as prefeituras dos Campos Gerais cobram a liberação de R$ 73,8 milhões empenhados ainda em 2014 pelo Governo Federal, mas até agora retidos pelo Tesouro Nacional. As verbas são para a continuidade em obras já iniciadas e projetos em andamento nos municípios. Também integram a pauta do movimento o reajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem caído mês a mês, e a revisão do pacto federativo.

O município de Palmeira paralisou todos os serviços administrativos e de atendimento ao público. Segundo o prefeito Edir Havrechaki (PSC), se a distribuição dos tributos arrecadados no país não for redefinida por meio de um novo pacto federativo, os municípios serão inviáveis em pouco tempo. “Estamos lutando por mais recursos para nossos municípios”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Ipiranga, Roger Selski (PR), agradeceu a adesão dos gestores da entidade microrregional no ‘Dia de Protesto’. “Estamos mostrando que todos os municípios da região, do estado e do país estão sofrendo pela falta de recursos. Queremos a população junto conosco nesta luta por mais recursos e por um repasse mais justo”, afirmou.

INFLAÇÃO - Aumento de custos preocupa gestores

O aumento dos custos da máquina pública também é alvo das mobilizações. Segundo a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), nos últimos dez anos, as despesas públicas dos municípios aumentaram, em média, de 14% para 23% do Produto Interno Público (PIB). A maioria dos 397 programas federais são subfinanciados e, em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas. As prefeituras comprometem 10% de suas receitas com obrigações que são dos Estados e da União.

As informações são de Stiven de Souza do Jornal da Manhã