FPM injeta R$ 173 milhões nas prefeituras da região

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizaram R$ 173 milhões aos Campos Gerais. O valor é referente às transferências efetivas pela União aos municípios da região entre janeiro e julho deste ano.

De acordo com a STN, o município de Ponta Grossa concentrou 17% do total repassado no primeiro semestre, com R$ 31,4 milhões incrementados à receita pública municipal. Telêmaco Borba e Castro foram as cidades que mais arrecadaram com o FPM, depois de Ponta Grossa.

Até o mês de julho, a prefeitura de Castro recebeu R$ 14,7 milhões, enquanto Telêmaco assegurou R$ 15,9 milhões, conforme dados do Tesouro Nacional. Uma das principais fontes de receita, o FPM é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e outra do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A STN aponta, ainda, um aumento real de 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado – percentual abaixo da inflação acumulada até o mês passado, de 9,15%. Entretanto, segundo informações da Confederação Nacional dos Município (CNM), os repasses do FPM têm apresentado queda em todo o país.

Além dos cálculos da CNM, os prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) também têm questionado os valores efetivamente transferidos aos caixas das prefeituras.

Segundo o presidente da AMCG e prefeito de Ipiranga, Roger Selski (PR), as verbas não acompanham o aumento nas despesas da máquina pública. “Tivemos um aumento nos gastos, como no combustível e na energia, então esperávamos mais verbas”, apontou recentemente. O prefeito de Carambeí, Osmar Blum (DEM), contou que a expectativa dos gestores era receber um aumento real de pelo menos 10% neste ano. “Os repasses estão bem abaixo das expectativas e várias prefeituras enfrentam dificuldades”, disse.

Confederação Nacional aponta queda de 2,58%

O valor repassado pelo Funde Participação dos Municípios (FPM) em agosto somou R$ 2,702 bilhões em todo o país. Cálculos elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período do ano passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica uma queda de 23,58% no comparativo com o 1.º decêndio de agosto de 2014. Somado esse novo repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, totalizando R$ 53,330 bilhões. Como nota a Confederação, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 54,819 bilhões.

Informações do Jornal da Manhã.