Receita Federal multa empresas da região em R$ 125 milhões

O momento de retração econômica pelo qual o país passa está fazendo com que a arrecadação de tributos federais, através de empresas, caia na região e em todo o país. Alguns dos impostos recolhidos estão, em valores nominais, menores do que os registrados no mesmo período no ano passado (ou seja, se descontado a inflação, essa queda é mais evidente). Isso fez com que a Receita Federal fizesse um acompanhamento ainda mais rigoroso junto aos contribuintes na região, onde muitos foram autuados.

“A partir do momento em que a lucratividade cai um pouquinho, cai também o recolhimento. É uma consequência natural”, esclarece Gustavo Horn, delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa. Com essa retração, segundo ele, algumas empresas tentam achar alguma solução para que gastem menos com tributos, algumas vezes até de forma ilegal. Com isso, a Receita tem feito uma fiscalização intensa, através do acompanhamento junto aos contribuintes. No período de um ano, por exemplo, de agosto do ano passado a julho deste ano, a Receita já realizou 67 autuações, as quais renderam aproximadamente R$ 125 milhões. “Se em determinado momento a empresa para de pagar, mas percebemos, depois vai sair caro por adotar essas medidas ousadas – isso em situações evidentemente fraudulentas”, explica Horn.

No período de janeiro a julho deste ano foram 37 autuações – algumas delas, inclusive, já foram encerradas. Entre os motivos das autuações realizadas estão utilização indevida de crédito, sonegação, variação patrimonial, entre outros. A maior das autuações foi de R$ 50 milhões. “Operações simuladas foi o que fez a empresa ter esse tipo autuação. Já foi julgado e confirmado”, explica o delegado, lembrando que empresas podem aproveitar o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), usando créditos fiscais para pagar parte dessas obrigações desde que desistam das ações, inclusive na esfera judicial.

Baixa - Impostos a empresas apresentam retração na arrecadação

A retração econômica está diminuindo a arrecadação de impostos por parte das indústrias. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, caiu de R$ 202 milhões para R$ 199 milhões. Com isso, menos dinheiro retorna ao município. “Já está nos afetando; há a redução de praticamente de todos os tributos quando se tem um menor movimento econômico”, declara Horn. O delegado lembra que há um certo ‘delay’ no reflexo da arrecadação: se há a retração neste mês, ela vai aparecer na arrecadação alguns meses depois.