Encerramento de mandato é tema de curso do TCE | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Campos Gerais

Foto: Imagem: Divulgação

Da Redação | Campos Gerais | 03/02/2020 as 23:33h

Encerramento de mandato é tema de curso do TCE

 Evento foi realizado em parceria com a AMCG e buscou formar gestores públicos

Com as eleições municipais chegando por aí, a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem buscando orientar gestores para as diretrizes do Encerramento do Mandato. Em parceria com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), o órgão promoveu nesta segunda-feira na Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) mais um curso. Mais de 100 servidores da região participaram e puderam ouvir também esclarecimentos sobre atos de pessoal.

Conforme o auditor do TCE, Arlindo Davi Ferreira, a intenção da ECP é atuar como órgão orientador da gestão pública. “Abordamos as restrições no período eleitoral”, explicou, destacando que as legislações devem ser seguidas para que não ocorram futuros problemas aos gestores. “A Constituição Federal, o Código Penal, a Legislação Eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), bem como as instruções normativas do TCE devem ser levadas em conta”, enumera.

Quanto aos Atos de Pessoal foram diversas as orientações. “O nosso foco costuma ser quanto às principais dúvidas que chegam ao TCE”, explicou Ferreira. Como exemplo, o auditor citou os contratos temporários X concursos públicos, as diversas situações de acúmulo de cargos e as incorporações nas verbas de gratificação. “As dúvidas geralmente ocorrem quando há mudança nas legislações e normativas. Muitas vezes o município deve adequar a sua lei após mudanças na esfera federal”, comenta.

O analista de controles do TCE, João Artur Bernardes foi quem tratou sobre os cargos em comissão e suas funções, verbas e o acúmulo de cargos durante o curso. A Escola de Gestão trouxe também o procurador do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) Flávio Berti para tratar sobre credenciamento em saúde.

As informações são da assessoria.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Cotidiano 02/06/2020 ás 18:02h
ao vivo 02/06/2020 ás 17:55h
Publicidade
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 02/06/2020 ás 19:19h

Florenal Zero Hora atende do café da manhã ao jantar

Confira os destaques do portal aRede desta terça-feira
Hospital Municipal promove Semana de Enfermagem
Autoridades do Agro discutem os impactos da Covid-19
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 02/06/2020 ás 16:20h

Tetra Pak doa R$ 2 milhões para dois hospitais

Ponta Grossa 02/06/2020 ás 15:57h
Ponta Grossa 02/06/2020 ás 15:02h
Publicidade
Ponta Grossa 02/06/2020 ás 14:56h
Ponta Grossa 02/06/2020 ás 14:36h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 02/06/2020 ás 12:40h

Doação de leite materno no Paraná é exemplo nacional

Publicidade
Cotidiano 02/06/2020 ás 11:20h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 02/06/2020 ás 11:01h

Casal do Paraná dá vodca para cachorro e vídeo gera revolta

Ponta Grossa 26/05/2020 ás 08:01h
Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 02/06/2020 ás 16:40h

Educação de Castro entrega kits de alimentação para pais de alunos

Campos Gerais 02/06/2020 ás 15:39h
Campos Gerais 02/06/2020 ás 11:57h
Publicidade
Campos Gerais 02/06/2020 ás 09:30h
Campos Gerais 02/06/2020 ás 08:51h
Publicidade

MIX

Mix | 02/06/2020 ás 15:26h

Programa ‘Destaque’ recebe artistas nacionais em PG

Publicidade
Mix 30/05/2020 ás 05:00h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 01/06/2020 ás 11:08h

Jogadores e presidente do FC Cascavel estão com covid-19

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 27/05/2020 ás 14:36h

Veja 20 máscaras da pandemia para o combate do Covid-19

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 25/05/2020 ás 13:10h

‘Trabajos voluntarios’ movimentam turma na quarentena

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 01/06/2020 ás 20:15h

Conab compra produtos da agricultura familiar na região

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 02/06/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Terça-Feira (02-06)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 02/06/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Terça-feira (02/06)

EMPREGOS

Empregos | 02/06/2020 ás 16:53h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quarta-feira (03/06)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 27/05/2020 ás 11:00h

Solidariedade: hamburgueria de PG troca alimentos por lanche

Bom Dia Astral 31/05/2020 ás 06:00h
Ponta Grossa 27/05/2020 ás 08:26h
Publicidade
Publicidade