Concessionárias repassam R$ 246 mi em impostos à região
Quase R$ 250 milhões. Esse foi o valor repassado pelas concessionárias de rodovias aos municípios da região desde o início das delegações. O montante, de R$ 246,8 milhões até o mês de maio deste ano, foi obtido por 17 municípios dos Campos Gerais cortados por estradas pedagiadas, através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). O valor é um percentual do dinheiro arrecadado nas praças de pedágio das concessionárias e o repasse é proporcional à extensão da rodovia sobre os municípios.
Tanto a concessionária Caminhos do Paraná quanto a Rodonorte, abrange dez municípios da região, sendo que três deles possuem estradas sob concessão das duas empresas (Ipiranga, Palmeira e Ponta Grossa). Somente a Rodonorte repassou, desde 1998, um total R$ 181,9 milhões aos dez municípios, montante que corresponde a 71,33% dos R$ 255 milhões entregues aos 18 municípios de toda a concessão (567 quilômetros, sendo 487 onde há cobrança de tarifa). Já a Caminhos do Paraná fez um repasse de R$ 64,9 milhões às cidades desde o início de 2000.
Para o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Ipiranga, Roger Selski, se trata de um valor de grande importância para diversas cidades. “É um orçamento de extrema valia. Para os municípios representa grande instrumento de arrecadação”, aponta. O valor é incorporado às finanças municipais e integra o orçamento anual, podendo ser destinado a qualquer fim. “Cada prefeitura utiliza esse valor como quer”, completa.
Essa importância fica mais evidente para as cidades menores. O município de Ortigueira, por exemplo, foi o segundo que mais recebeu ISS na região. Em 2014, foram repassados R$ 4,4 milhões desse imposto pela Rodonorte. Esse valor representa quase 10% das receitas municipais (de R$ 45,9 milhões em 2013), e cerca de metade de todos os impostos municipais arrecadados (R$ 8,59 milhões em 2013, sendo R$ 6,37 milhões somente de ISS). Tibagi recebeu R$ 3,9 milhões da concessionária em 2014, e obteve o total de R$ 5,3 milhões de ISS em 2013.
Em Jaguariaíva, por exemplo, o ex-prefeito Otélio Baroni, após três anos de economia quase total da verba repassada pela concessionária, utilizou os recursos para construir a nova sede da Prefeitura Municipal. Com a obra pronta, o objetivo do município é investir a verba do ISS na infraestrutura da cidade.
Participação - Ponta Grossa é o município que mais recebe recursos
Ponta Grossa foi o município que mais recebeu os recursos do ISS. Desde 1998, a cidade recebeu R$ 41,4 milhões do Imposto, sendo R$ 38,3 milhões da Rodonorte (que possui 79,6 quilômetros em estradas, somando a BR-376 e a PR-151) e R$ 3 milhões da Caminhos do Paraná. Somente em 2014 o montante repassado ao município foi de R$ 5,8 milhões; e outros R$ 2,4 milhões em 2015. De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão Financeira, o ISS é o maior tributo municipal na arrecadação, e somente esse montante proveniente dos pedágios corresponde a 12% do total de imposto arrecadado pelo município. A Secretaria destina 15% do ISS para saúde, 25% para a educação e 60% para qualquer atividade.
CAMPOS GERAIS - Repasse em 2014 foi de R$ 31,3 mi
Com o passar dos anos, com o maior fluxo de veículos e a reposição dos preços nas praças de pedágio, o valor arrecadado pelas concessionárias cresce e, consequentemente, aumenta o repasse aos municípios. Em 2014, as duas concessionárias repassaram R$ 31 milhões aos municípios da região (o equivalente a 13,5% do total arrecadado do início das concessões até o final do ano passado). Somente em 2015, de janeiro a maio, esse valor já chegou a R$ 13,54 milhões.
Informações do Jornal da Manhã
