Repasse de tributos soma R$ 162 milhões na região

Do total arrecadado em impostos estaduais nos Campos Gerais, o Governo do Estado repassou R$ 162 milhões aos municípios da região até o momento. O valor é aproximadamente 15% superior do que as transferências realizadas no mesmo período do ano passado.

As medidas de ajuste fiscal, como a majoração da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o reajuste de 40% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), garantiram a elevação da receita tributária às prefeituras da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, somente em abril, o IPVA rendeu R$ 32 milhões à região. O valor é 95% maior do que o montante transferido em fevereiro de 2014 – mês de vencimento do imposto no ano passado -, quando R$ 16,4 milhões foram injetados nos municípios da AMCG.

Já em relação ao ICMS, principal fonte da receita tributária estadual, o aumento dos repasses acompanhou a alta no preço dos produtos no Paraná, iniciada em 1º de abril. No mês passado, as receitas de ICMS às prefeituras da região totalizaram R$ 30 milhões, 11,5% a mais do que o retorno do ICMS no mesmo período de 2014.

Os dados da Secretaria da Fazenda mostram que, ao todo, os municípios dos Campos Gerais faturaram R$ 116 milhões com o ICMS neste ano, enquanto o IPVA já rendeu R$ 43,6 milhões aos cofres públicos. Pelo Fundo de Exportação, R$ 2,2 milhões foram repassados e os royalties do petróleo representaram apenas R$ 32 mil das transferências. O valor do ICMS repassado é calculado a partir do índice de participação das cidades na economia estadual e, no IPVA, 50% do arrecadado nos municípios é devolvido.

As quatro prefeituras que mais receberam verbas provenientes da arrecadação tributária foram Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba e Carambeí, que juntas representaram 66,6% do total transferido para a região.
Em Ponta Grossa, o retorno dos impostos garantiu R$ 61,1 milhões de janeiro até agora. Castro e Telêmaco Borba obtiveram R$ 18 milhões cada uma com os repasses e Carambeí foi o quarto entre os 18 municípios que mais geraram impostos, assegurando um retorno de R$ 9,7 milhões aos cofres públicos.

IMPOSTOS - Região é a quarta mais rica do PR

Com um retorno de R$ 161 milhões em impostos estaduais, a região dos Campos Gerais é a quarta mais rica do Paraná. Entre as 20 associações de municípios instituídas em todo o Estado, a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) só fica atrás das associações da região metropolitana de Curitiba, dos municípios do Oeste e do Médio Paranpanema.

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC) faturou R$ 837 milhões em tributos entre janeiro e maio. Para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), centralizada por Cascavel, R$ 304 milhões foram repassados pelo Estado, enquanto a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR), que tem como cidade polo Londrina, recebeu R$ 190 milhões.