Municípios esperam verba do PAC para licitar obras
Os municípios de Carambeí, Piraí do Sul e Ponta Grossa aguardam há quatro meses a liberação dos recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento 2 (PAC II). Destinados à pavimentação de ruas, as verbas somam aproximadamente R$ 12 milhões e foram prometidas pelo Governo Federal no primeiro semestre de 2014.
Com os projetos selecionados pelo PAC II no ano passado, os gestores estiveram reunidos com técnicos da Caixa Econômica Federal em maio para discutir os procedimentos de liberação de recursos e, em outubro, tiveram as iniciativas aprovadas pelo governo. Na ocasião, a previsão é que o financiamento fosse autorizado até novembro.
Para Carambeí, foram assegurados R$ 1,5 milhão para a pavimentação de vias urbanas. Segundo o prefeito do município, Osmar Blum (DEM), o Governo não informou a data para a liberação das verbas. “Precisamos dos recursos, que ainda não saíram, para poder licitar os projetos. Ainda não sabemos quando serão liberados”, explica. Blum conta que é a primeira vez que o município é incluído no PAC, por isso tem buscado informações junto ao Governo Federal para acompanhar a tramitação dos projetos.
No município de Ponta Grossa, o Governo Federal aprovou dois projetos, avaliados em cerca de R$ 9 milhões. Um deles prevê o asfaltamento de vias em loteamento de baixa renda: Jardim Aroeira I e II, Jardim Boreal II e Jardim Alto Alegre. O outro busca pavimentar e melhorar ruas ao longo da Chácara Santa Tereza, Três Rios, Manacás, Estrela do Norte e Núcleo Pimentel. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que também aguarda a autorização do Ministério das Cidades para obter os recursos e abrir o processo licitatório das obras.
Com a mesma situação dos outros municípios aprovados no programa, Piraí do Sul espera os recursos para dar andamento à pavimentação de vias urbanas em quatro regiões: Benevenuto Dalcol, Jardim Fidelix Maciel, Jardim Primavera e Conjunto Victor de Luca (CTG). Na última quarta-feira, o prefeito do município, Valentim Milleo (PSD), esteve em Brasília junto com o chefe do Executivo de Carambeí para cobrar a liberação das verbas ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Caixa aguarda autorização do governo
A superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) também não soube informar um prazo para a liberação dos recursos. De acordo com o representantes da instituição, Délcio José Bevilaqua, a contratação do financiamento com os municípios depende de autorização do Ministério das Cidades. “A questão dos recursos é com o Ministério das Cidades. O Ministério autoriza e a Caixa contrata o financiamento com as prefeituras, para elas abrirem a licitação”, afirma. “Não existe um prazo para esse processo ocorrer, depende muito de cada época e dos trâmites burocráticos de cada procedimento”, completa.
Informações do Jornal da Manhã.
