No embalo de PG, Carambeí analisa redução de vereadores

Município conta com 11 cadeiras no Legislativo, mas Câmara recebeu projeto que pretende reduzir para nove. Proposta foi assinada por oito vereadores, mas aprovação é incerta.

A Câmara de Vereadores de Carambeí – município localizado a 23 km de Ponta Grossa – irá analisar nos próximos dias uma proposta de redução no número de cadeiras no Legislativo. Atualmente a cidade conta com 11 representantes, mas o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 01/2019 pretende fazer com que a Casa passe a contar somente com nove vereadores a partir de 2021.

A proposta é de autoria de oito vereadores: Paulo Valenga (PDT), Diego Macedo (PSD), Diego Silva (PR), Ricardo Enevan (PSD), João Penteado (DEM), Joel ‘Sacolinha’ (DEM), Lourival Iaros (PSD) e Elio Ratinho (PT). No entanto, mesmo com a maioria da Câmara assinando a proposta, a aprovação da medida ainda é incerta – alguns dos vereadores assinaram a proposta com a finalidade de ‘autorizar’ que ela seja discutida, o que não quer dizer que ele tenha se posicionado favorável ao tema. Ela foi protocolada logo após o feriado, no dia 2 de maio.

De acordo com o regimento interno da Câmara de Carambeí, ao menos quatro vereadores precisam assinar uma proposta de alteração da LOM para que ela seja válida. Antes do protocolo do projeto, o vereador Jeverson da Silva (PDT) havia criado uma proposta semelhantes para a redução do número de cadeiras. Sem outras assinaturas, no entanto, o projeto acabou não sendo protocolado e se tornou juridicamente inválido.

O projeto de emenda à LOM 01/2019 foi lido pelo presidente da Casa, Diego Silva (PR), na sessão da última terça-feira (7). Com isso, ele seguiu para tramitação em duas das comissões internas da Câmara: Justiça e Redação; e Finanças. A reunião para análise da proposta deve acontecer na segunda-feira (13), às 19 horas – as duas comissões costumam se reunir nos mesmos dias e horários, já que a demanda é pequena se comparada às de Legislativos maiores, como em Ponta Grossa.

A proposta para redução de vereadores em Carambeí tem legalidade, de acordo com o Departamento Jurídico da Câmara, dirigido pela advogada Grazielle Gualdessi. “Do ponto de vista da lei, é legal. O mínimo que uma cidade pode ter são nove vereadores, então a proposta de redução não fere nenhuma lei”, explica.

Após a reunião de segunda-feira (13), os vereadores devem decidir se o trâmite terá continuidade no Legislativo. Ainda assim, não há um prazo previsto para que a proposta seja discutida durante as sessões ordinárias, que acontecem às terças-feiras.