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Receita paga contribuintes com declarações regulares

Contribuintes que enviaram a declaração ou fizeram a retificação até 30 de outubro serão contemplados

Depósito em conta corrente ocorrerá no dia 16 de novembro. Valor ficará na conta pelo período de até um ano
Depósito em conta corrente ocorrerá no dia 16 de novembro. Valor ficará na conta pelo período de até um ano -

Fernando Rogala

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Contribuintes que  enviaram a declaração ou fizeram a retificação até 30 de outubro serão contemplados

Em um fato inédito nos últimos anos, a Receita Federal do Brasil antecipou os pagamentos, até novembro, das restituições de Imposto de Renda de todos os contribuintes que enviaram suas declarações (sem pendências) até o último dia do prazo regular. E mais: todos aqueles que fizeram uma declaração retificadora até 30 de outubro também foram contemplados. Nos últimos anos, o lote regular de restituição ia até dezembro, quando recebiam os valores devidos aqueles que enviaram nos últimos dias do prazo regular ou fizeram uma retificadora a partir de maio. A consulta a este sexto lote de restituição 2018 do IR poderá ser feita a partir de sexta-feira, dia 9 de novembro. 

“Está indo quase toda a totalidade de restituição. Então o lote de dezembro tende a ser pequeno”, informa o delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Gustavo Horn, cuja circunscrição abrange 62 municípios. Assim, para dezembro deverão ficar apenas as retificadoras feitas no decorrer de novembro ou teve a malha processada de exercícios anteriores. “Deduzo que foi liberado um pouco mais de recurso, porque não é a Receita quem manda, mas quem decide é a Secretaria do Tesouro Nacional”, esclarece Horn.

Os contribuintes da região, contemplados neste lote, receberão R$ 7,56 milhões, pagos a 6.645 contribuintes. O depósito a eles, em conta corrente, ocorrerá na sexta-feira, dia 16 de novembro (logo após o feriado). Desse montante, a grande maioria receberá os valores relativos às declarações desde ano, 5,6 mil contribuintes, aos quais caberão R$ 6,59 milhões. Para eles, caberá juros de 4,16%, calculados a partir de abril deste ano. O restante dos contribuintes serão contemplados no lote multiexercício, que compreende declarações enviadas entre 2008 e 2017.

Em âmbito nacional, o valor quitado será de R$ 1,9 bilhão, para mais de 1,1 milhão de contribuintes. A restituição ficará disponível no banco durante o período de um ano.

Consulta pode ser feita pelo site

Quem enviou a declaração ou retificou até o dia 30 de outubro e não receber a restituição no dia 16 de novembro, deve consultar o extrato da declaração para descobrir onde está o problema, a divergência de informações da declaração junto ao banco de dados da Receita Federal. O extrato pode ser consultado no site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br). Pessoas com dúvidas podem buscar auxílio no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), da UEPG, localizado no Edifício Imperador, na rua Júlio de Castilho, 620.

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