Prefeituras reajustam contas para cumprir compromissos

Gestores municipais apostam em cortes de gastos e enxugamento da máquina para quitar despesas de fim de ano.

A aproximação com o final do ano fazem com que gestores públicos da região dos Campos Gerais ‘apertem os cintos’ das prefeituras para garantir o pagamento de funcionários e de despesas do período. A manobra deve fazer, segundo a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), com que os prefeitos não tenham problemas de atraso com o 13º salário dos servidores em toda a região.

As mudanças dentro das repartições foram necessárias por conta de uma diminuição na transferência de verbas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. De acordo com o presidente da AMCG, Juca Sloboda (DEM), o déficit no repasse, de agosto para cá, já está na ordem de 15%.

“As prefeituras estão adotando algumas atitudes para diminuir as despesas de final de ano e garantir o pagamento do 13º [salário] e das folhas mensais. De forma geral, nenhum município da região deve ter problemas neste sentido”, garante. Dentre as medidas estão cortes de gastos, diminuição da máquina pública, proibição ou redução da necessidade de horas extras e corte no uso de diárias.

Em Jaguariaíva, por exemplo, onde Sloboda é prefeito, foi realizado um planejamento para que o Poder Executivo consiga cumprir com todas as obrigações financeiras. “Adotamos algumas práticas na cidade. Nossa frota pública, por exemplo, tem determinações de fazer somente o trabalho essencial, como serviços de infraestrutura e patrolamento. Queremos evitar gastos para conseguir cumprir com os objetivos já firmados”, conta o prefeito.

Já a Prefeitura de Tibagi anunciou alguns cortes com o objetivo de quitar a folha de pagamento. A expectativa é deixar de gastar cerca de R$ 400 mil com terceirizados e estagiários. A interrupção de uma parte dos serviços de terceiros teve acontecer a partir de 30 de novembro, mesma data em que serão dispensados alguns estagiários. Permanecerão lotados somente os da monitoria do transporte escolar e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). De acordo com a prefeitura, os serviços essenciais não serão atingidos.

Segundo o secretário de Administração, Rubens Eugênio Leonardi, as medidas estão sendo tomadas por falta de dotação orçamentária. "Não é somente redução de gastos, é necessidade para que possamos continuar cumprindo com nossos compromissos já firmados", disse.

PG já antecipou parcela do 13º salário

Em julho deste ano, a Prefeitura de Ponta Grossa antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos cerca de 8.300 servidores, totalizando a soma de R$ 11,5 milhões. O pagamento antecipado desse benefício foi possível devido a valores provisionados pela Secretária Municipal da Fazenda desde janeiro especificamente para este fim. Em nota, a Prefeitura de Ponta Grossa afirmou que sabe do momento delicado vivido pelo país e pelos municípios. “Por isso buscamos uma estratégia para garantir a antecipação desse pagamento, da mesma forma como fizemos em 2017. Com a antecipação desse pagamento, a Prefeitura deve ter condições de garantir o pagamento de aproximadamente R$ 9 milhões da segunda parcela em dezembro", diz a nota.