Plauto e Traiano arquivam projeto da Escarpa Devoniana

Pedido de arquivamento foi feito durante a sessão desta quarta-feira na Alep. Proposta previa o redimensionamento da área de proteção ambiental da escarpa.

O deputado estadual Plauto Miró (DEM) pediu nesta quarta-feira (31) o arquivamento do projeto de lei nº 527/2016, que previa a readequação do perímetro da área de proteção ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, de autoria do próprio parlamentar. O pedido ainda contou com a assinatura do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e co-autor do projeto, o deputado estadual Ademar Traiano.

O arquivamento foi decidido após uma reunião entre os autores. Para os deputados, a discussão sobre o redimensionamento da área deve ser concentrada na esfera do Executivo Estadual. Plauto afirmou que o tema atualmente é debatido em um conselho exclusivo ligado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), formada por ambientalistas e representantes do setor produtivo.

Com o arquivamento, a proposta será debatida no Conselho Estadual da Escarpa Devoniana antes de ser novamente proposta no Legislativo. “Eles vão decidir qual o caminho [da Escarpa Devoniana]. Para nós políticos, é melhor aguardar uma decisão técnica do órgão para voltar a discutir o tema. Nos curvamos aos integrantes do conselho e depois voltamos a discutir na Assembleia de acordo com a decisão de todos eles”, explica.

O PL 527/16 apresenta a proposta para os novos limites que compreendem a proteção de todas as paisagens cênicas dos Campos Gerais, como nascentes, áreas de matas com araucárias, sítios arqueológicos e de afloramentos rochosos que compreendem todo complexo geológico e nominado Escarpa Devoniana.

Os autores da proposta afirmara que foram usadas modernas ferramentas de verificação de imagens por meio de um sistema de satélites para a nova delimitação. Técnicos também fizeram visitas para a realização de levantamentos sobre a exatidão dos novos limites propostos. No entanto, ambientalistas acreditam que o projeto prejudica a preservação de nascentes e áreas de proteção, principalmente com o possível avanço da agricultura e pecuária nos espaços agora delimitados.

Plauto Miró ressaltou que em momento algum os autores da proposta ou a própria Alep quiseram ‘forçar a barra’ em relação à redução e que, inclusive, várias audiências públicas foram realizadas sobre o tema e que os autores jamais queriam colocar o projeto em votação antes do posicionamento de especialistas.

 “Cabe aos técnicos discutirem, não nós políticos. Os representantes do setor produtivo que compõem o conselho e também os representantes que não querem o redimensionamento que discutam, decidam e depois os políticos voltam a falar sobre o tema”, analisou o deputado.

Audiência em PG reuniu mais de 700 pessoas

Durante o mês de março, os autores da proposta realizaram audiências públicas em alguns municípios dos Campos Gerais para discutir sobre o tema. Em Ponta Grossa, o evento contou com cerca de 700 pessoas e foi marcado por um tumulto. Realizado no Cine-Teatro Ópera, o espaço não suportou a demanda do público e muitas pessoas ficaram do lado de fora, por conta da capacidade. A APA da Escarpa Devoniana foi definida em 1992 e abrange doze municípios, em uma área total de 392 mil hectares. Pela proposta, o perímetro da APA passaria a ser de 126 mil hectares. A redução representaria quase 68% da área atual.