Receita alerta mais de 2 mil contribuintes

Receita Federal iniciou, nesta segunda-feira (1), o envio de cartas para contribuintes com pendências nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). No total, são 2.246 correspondências endereçadas a contribuintes dos 62 municípios abrangidos pela delegacia regional. Elas foram endereçadas apenas aos contribuintes que têm a opção de autorregularização, ou seja, não precisam ir até a Receita Federal para fazer a comprovação de algum dado. Com isso, o número de contribuintes com pendências é maior.

Essa é uma ação iniciada há oito anos em Minas Gerais, adotada há sete anos no Paraná, explica o delegado Gustavo Horn, com o objetivo de alertar ao contribuinte para consultar as pendências e evitar o risco de cair na temida malha fina. A carta vai para o endereço que a pessoa tem registrado na declaração. “As cartas começaram a ser enviadas nessa semana, então a pessoa que fique atenta, porque é uma boa oportunidade de resolver as pendências ao custo mais baixo. O contribuinte consegue resolver a partir de uma avaliação junto à própria declaração”, ressalta Gustavo Horn. 

O principal motivo que leva a pessoa a ter alguma pendência, informa o delegado, é a omissão de rendimentos, seguida pela ausência de Dirf. “Por exemplo, o contribuinte declara que recebeu um valor da empresa e que teve R$ 800 retidos. Se não temos essa informação da retenção, dessa confirmação, então há esses R$ 800 e mais juros e multas para a pessoa pagar”, esclarece Horn. “Ou coloca a fonte errada. Quando há empresas de um mesmo grupo, isso pode acontecer. São erros bobos, mas que as vezes acabam ocorrendo”, completa o delegado.

Para que o contribuinte saiba da situação da DIRPF apresentada, ele deve consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Para consertar a inconsistência, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora. Em todo o Brasil, a Receita Federal fará a emissão de 383 mil cartas aos contribuintes.

Multas podem superar 75%

Caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.