Prefeituras da AMCG cortam hora extra e anunciam recesso

Prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira com os deputados eleitos pela região. Estiveram presentes no encontro que ocorreu no município de Arapoti, os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães, Péricles de Holleben Mello e o eleito Mario Pauliki, e os federais, Sandro Alex e o eleito Aliel Machado. Na ocasião os gestores discutiram a situação dos municípios e as formas que os representantes da região nos Governos Estadual e Federal podem colaborar para amenizar a crise financeira instalada na esfera municipal. “O fato é que os repasses estaduais e federais não estão acompanhando os custos das Prefeituras”, explicou o presidente da AMCG e prefeito de Carambeí, Osmar Blum.

Antes do início do contato com os deputados, os prefeitos da AMCG discutiram as medidas para fechar as contas de final de ano. “Caberá a cada prefeito gerir a sua Prefeitura da melhor maneira possível. Há municípios que dependem única e exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão tendo mais dificuldades. Mas todos vão tomar as medidas necessárias para fechar suas contas e garantir o décimo terceiro salário de seus servidores”, disse, citando que a maioria das Prefeituras da região irá aderir ao recesso de 22 de dezembro a 5 de janeiro, e ao corte das horas extras.

Um dos pedidos dos prefeitos aos deputados presentes foi a intermediação de um contato com o Tribunal de Contas do Estado, devido ao limite prudencial dos municípios estarem cada vez mais comprometidos. “Agora temos que colocar na folha de pagamento também os salários de nossos médicos plantonistas”, explicou o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o prefeito de Castro, Reinaldo Carneiro, completando que a medida está inviabilizando as contratações das Prefeituras e as funções dos prefeitos.

Os deputados estaduais eleitos se comprometeram a marcar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Artagão de Mattos Leão e demais conselheiros para discutir o assunto. Conforme o deputado Plauto as dificuldades são de todos os municípios quanto a prestação de contas e a liberação das certidões junto ao TCE.

Quanto aos repasses estaduais e federais, o deputado estadual eleito, Marcio Pauliki se comprometeu a “abrir a caixa preta dos impostos arrecadados pelos municípios”. “Temos que verificar a arrecadação de cada município e quanto desta arrecadação que retorna aos cofres públicos municipais. Com dados técnicos poderemos exigir maiores repasses. A nossa prioridade é a independência dos pequenos e médios municípios”, exultou.

O Fundo de Participação dos Municípios foi citado no discurso do deputado federal Sandro Alex, que apontou que parte das dificuldades financeiras dos municípios se deve aos atrasos dos repasses. “Essa semana votamos o aumento de 1% do FPM. Não resolve, mas é um alento”, avalia.

Para o deputado federal eleito, Aliel Machado, as eleições trarão uma nova perspectiva aos estados e municípios. “Vou bater firme na reforma política. Com ela, além de demais benefícios, vamos conseguir também a valorização e a independência financeira dos municípios”, destacou. Conforme o parlamentar os municípios devem ainda aumentar o trabalho técnico, pois muitos recursos não são utilizados pelo falta de projetos. Outra medida que o deputado garantiu que irá colocar em discussão na Câmara Federal é a desburocratização para a chegada dos recursos aos municípios com a implantação do imposto único.

Deputados apresentam propostas à região

O encontro entre prefeitos da AMCG e deputados eleitos pela região serviu ainda para apresentação das propostas dos parlamentares pelos Campos Gerais. Todos os presentes firmaram compromisso pela região e agradeceram os votos conquistados nos municípios que a compõe. Os deputados também solicitaram o apoio dos prefeitos para algumas bandeiras, que necessitam de “força política”.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado estadual Plauto Miró Guimarães que antecipou as negociações para compor uma chapa pela mesa diretora da Assembléia Legislativa, com a presidência sob seu comando. “Estamos montando uma chapa. Já com o apoio do PT e do PDT. Queria somar forças para isso, pois quem ganha com um consenso é a população, já que desta maneira não há desgastes políticos”, disse. Conforme Plauto, ele irá continuar com a mesma política de transparência e economia na Assembléia, para que os recursos continuem a ser devolvidos ao Governo do Estado e sejam revertidos aos municípios, através do Plano de Atendimento aos Municípios (PAM), por exemplo.

Da Assembléia Legislativa, o deputado Péricles de Holleben Mello solicitou a soma de esforços dos prefeitos pela cobrança junto ao Governo do Estado pela duplicação da rodovia entre os municípios de Piraí do Sul e Jaguariaíva. “Pelo contrato, esta obra deveria ser entregue em 2014. Mas foi ‘trocada’ por outra obra em Campo Largo”, contou, citando denúncia do Ministério Público.

Além desta obra, Péricles pretende também colocar em funcionamento o Museu de Vila Velha. “Ele está pronto, e necessita somente de algumas reformas”, garantiu, lembrando que os benefícios seriam da região como um todo, já que o espaço serviria como um portal dos Campos Gerais. O deputado citou também que a discussão pela Agência de Desenvolvimento Regional dos Campos Gerais deve voltar a ser discutida.

Além de analisar os tributos municipais, o deputado estadual eleito Marcio Pauliki se comprometeu a lutar por investimentos de qualidade pela região dos Campos Gerais. “Não somente com a vinda de grandes indústrias. Vamos estimular aquelas empresas com cem funcionários, por exemplo, que às vezes trazem muito mais benefícios. Hoje há uma inversão de valores. Temos que pensar em crescimento sim, mas com planejamento”, avalia.

O deputado federal Sandro Alex firmou novamente compromisso pela região. Ele citou sua luta pela inclusão do Contorno Norte no PAC 3 e também o centro de Oncologia dos Campos Gerais. Para reforçar seus projetos, o parlamentar convidou os prefeitos a participar de um encontro em Brasília nas próximas semanas que irá discutir o orçamento impositivo. “Temos que lutar para que os pleitos cheguem à população”, destacou, enumerando R$ 580 milhões de emendas de bancada destinadas ao Paraná, sem nenhum real empenhado. “Destas emendas uma é da região. R$ 20 milhões para a oncologia”, citou.

Da base governista, o deputado federal eleito Aliel Machado citou o momento que o Brasil está passando após as eleições. “Temos que fortalecer o elo entre as esferas de governo. A presidente Dilma irá governar para todos. E eu serei uma voz da região no Governo”, garantiu, citando os recursos da região, que até agora foram menores que em outras partes do país, devido a falta de esforços e união.

Informações da assessoria da AMCG.