Reunião vai discutir crise financeira nas prefeituras

Mais uma vez as prefeituras da região chegam ao fim do ano com dificuldades de fechar o exercício com as contas públicas em dia. Sequestros das receitas e dívidas com fornecedores estão entre os principais problemas enfrentados pelos prefeitos que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Em busca de contornar a crise e estabilizar as finanças municipais, a AMCG vai se reunir na próxima sexta-feira, em Arapoti, para definir medidas conjuntas de enxugamentos de gastos e elevação de receita. “Queremos definir medidas conjuntas para estabilizar as contas no fim do ano”, conta o presidente da AMCG e prefeito de Carambeí, Osmar Blum (DEM). O encontro foi marcado na noite da última sexta-feira, após reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

As dificuldades de caixa deu a tônica da conversa entre os prefeitos que integram o consórcio. Uma das cidades mais afetadas pela crise é Tibagi. De acordo com a prefeita Angela Mercer de Mello (PTB), a situação se agravou com a execução de dívidas trabalhistas acumuladas nos últimos 20 anos. “Cerca de R$ 1,5 milhão foram sequestrados da nossa receita para o pagamento de precatórios atrasados”, explica.

A quitação das dívidas com precatórios é feita a partir do bloqueio de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das fontes de receita livre das prefeituras. Assim como em Ponta Grossa, onde o confisco do FPM já chega a R$ 8,8 milhões, a execução de antigas dívidas trabalhistas desestabilizou a programação financeira de Tibagi. Segundo Angela, o município vai fechar o ano com déficit de dotação orçamentária devido aos bloqueios da receita. Na prática, parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve chegar a dezembro sem ser realizada.

Tibagi propõe anistia de multas e juros de mora a devedores

A prefeita Angela Mercer (PTB) enviou na tarde de sexta-feira um projeto semelhante ao aprovado em Ponta Grossa, que busca elevar a arrecadação com descontos de até 100% nas multas e juros de tributos atrasados. Em regime de urgência, a proposta deve ser votada ainda no início de novembro. Além do programa de recuperação fiscal, o município também vai rescindir contratos com uma série de fornecedores. A ação também foi adotada pela Prefeitura de Ponta Grossa, que neste sábado rescindiu o contrato com 13 fornecedores de uma só vez.

Informações de Stiven de Souza, do Jornal da Manhã