Instituto nega fraude em fundo de pensão de Palmeira

Em nota enviada à imprensa, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palmeira negou ter envolvimento com fraudes em investimentos e destacou que teve as contas auditadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE). A nota é assinada pelo presidente do instituto, Luiz Carvalho. 

No documento, Carvalho aponta um crescimento no patrimônio do fundo de pensão dos servidores públicos municipais. Segundo ele, em março o fundo registrou R$ 46,8 milhões em patrimônio, valor 65% maior do que em 2013.

Carvalho alegou, ainda, que o mandado cumprido pela Polícia Federal (PF) na sede do RPPS serviu somente para auxiliar nas investigações da fraude verificada no município de Uberlândia, em Minas Gerais. 

Veja a nota na íntegra: 

Em relação aos fatos ocorridos no dia de ontem na sede do RPPS de Palmeira, informo que:

1. a Polícia Federal deflagrou a operação Encilhamento, a qual tem por objetivo apurar investimentos feitos por institutos de previdência municipal em fundos de investimento supostamente fraudulentos;

2. A operação teve como alvo o município de Uberlândia, onde foram detidas várias pessoas envolvidas nas irregularidades que deram causa a referida operação;

3. As informações que temos até o momento dão conta de que dois dos fundos nos quais somos investidores é alvo das investigações da polícia federal e desta forma, todos os institutos de previdência municipal que igualmente são cotistas deste fundo, foram alvo de busca e apreensão na manhã de ontem;

4. Foram ao todo, 60 institutos municipais de todo o Brasil que foram alvos no dia de ontem, sendo 4 do estado do Paraná ( Colombo, São Mateus do Sul, Palmeira e Pinhais);

5. Aos agentes que aqui estiveram foram entregues todos os documentos solicitados referentes aos processos de licitação, prospecção, decisão e gerenciamento de investimentos, em especial, referente a estes aportes nos fundos que estão sob investigação;

6. Destacamos que o RPPS de Palmeira não está sendo questionado (ou investigado) a respeito de qualquer tipo de irregularidade na sua gestão sendo neste momento apenas um dos institutos que estão fornecendo informações para as investigações deflagradas na cidade de Uberlândia;

7. Destacamos ainda que as supostas irregularidades apontadas pelas investigações da Polícia Federal referem-se a uma etapa da gestão dos investimentos que compete única e exclusivamente ao gestor dos fundos de investimento contratados para este fim;

8.  Desta forma, não seria possível o RPPS de Palmeira ter tomado alguma outra medida preventiva além das que já são diariamente tomadas uma vez que, até onde sabemos, as supostas irregularidades ocorreram numa fase de único e exclusivo gerenciamento e governança da gestora contratada;

9. O RPPS de Palmeira, como não poderia ser diferente, apoia integralmente todas as investigações e está fornecendo todas as informações necessárias que visem esclarecer os fatos ora investigados uma vez que é parte diretamente interessada no esclarecimento da situação uma vez que pode ter sido vítima desta situação;

10. Importante destacar que, mesmo apesar das denúncias desta investigação, o patrimônio do RPPS de Palmeira continua crescendo e, no último mês de março atingiu o montante de R$ 46,8 milhões de reais, o que equivale a dizer que nos últimos cinco anos o patrimônio cresceu mais de 65%, considerando que era de R$ 28,9 milhões ao final de 2013;

11. Fato relevante é que em 2016 os investimentos do RPPS de Palmeira foram auditadas INTEGRALMENTE pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sendo que na auditoria teve como resultado a emissão de 5 recomendações, as quais já foram todas sanadas. Atualmente estamos com todas as certidões de regularidade em dia;

12. Por fim, ressalto que o RPPS de Palmeira continua e sempre continuará investindo na qualificação de seus servidores e conselheiros, bem como nos atos de que ampliam a transparência da instituição.

Estamos a disposição para os eventuais esclarecimentos que vocês servidores venham a necessitar.

Atenciosamente,

Luiz C Carvalho

Presidente Conselho Administrativo

RPPS Palmeira