Com início da piracema, polícia reforça fiscalização

Nesta quinta-feira (2), Polícia Ambiental já apreendeu quase 400 metros de redes no Rio Iguaçu, na região dos Campos Gerais

A Polícia Ambiental intensifica o patrulhamento aquático desde quarta-feira (1º), quando teve início o período de piracema, época em que a pesca fica proibida para a procriação dos peixes. E logo nas primeiras horas de fiscalização, quase 400 metros de rede foram apreendidos pelos policiais no Rio Iguaçu, durante patrulhamento que percorreu as cidades de Porto Amazonas, Palmeira e São João do Triunfo.

O patrulhamento realizado nesta quinta-feira também serviu para orientar os frequentadores sobre o início da restrição da pesca e também para coibir a pesca predatória. Em todo o percurso, os policiais encontraram 15 redes armadas no leito do rio e nas lagoas marginais, sendo seis do tipo feiticeiras. No total, foram apreendidos 385 metros de redes.

Os policiais ainda realizaram buscas pela região para tentar encontrar os responsáveis pelo material, mas não descobriram quem eram os autores. Todas as redes serão destruídas e encaminhadas para reciclagem, e os peixes que já estavam presos foram devolvidos ao habitat natural.

Proibição

A medida visa proteção da fauna aquática, pois é durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria das espécies se reproduz. A restrição é baseada pela instrução normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), e pela portaria 206/2016 do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Durante esse período, IAP e Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo Estado.

Restrições

A atividade será permitida somente em reservatórios artificiais, e a pesca de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras – não faz parte da restrição. Também serão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

"No caso da pesca de espécies exóticas, há uma contribuição com o meio ambiente, pois elas são invasoras, não possuem predadores naturais e acabam por destruir a fauna nativa", diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.

Multa

A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

Documentação

Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder um questionário e se cadastrar no site do Ministério. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.

Com informações do IAP.