Receita notifica 1,9 mil contribuintes na região

A Receita Federal iniciou, nesta semana, o envio de cartas a contribuintes com indícios de irregularidades nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviadas neste ano, referentes ao ano-calendário 2016. Somente na região abrangida pela Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa (61 municípios), serão 1.906 contribuintes notificados, por haver algum dado inconsistente. O principal objetivo deste projeto, realizado há alguns anos pela Receita, é fazer com que os contribuintes acessem o extrato da Declaração, no site da Receita Federal, para fazer a autorregularização, através de uma retificação. Em todo país, serão enviadas 340 mil cartas.

Segundo explica o delegado adjunto da Receita Federal em Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares, esta é apenas uma notificação, e não uma intimação. “Elas são enviadas para os contribuintes que podem fazer a correção, e que ainda não foram intimados. É importante salientar que muitas vezes o contribuinte não tem imposto a restituir, que paga para enviar a declaração, e não acompanha o processamento daquela declaração. E as vezes incorre em malha e ele não fica sabendo”, justifica Soares.

Caso o contribuinte receba a carta, acesse o extrato, e confirme que as informações estão corretas, deve aguardar o início do próximo ano para fazer o agendamento e pedir a antecipação da malha, para comprovar que os dados apresentados estão corretos. Porém, se o contribuinte não buscar a regularização e a Receita comprovar que o contribuinte está errado, o processo será mais oneroso. “Se retificar, não haverá o pagamento de multa. Mas se a Receita intimar, haverá a incidência de multa de ofício de 75% sobre o imposto devido. E há casos em que essa multa pode ser agravada, em virtude do comportamento do contribuinte, podendo chegar a 225%, se houver manifesto de sonegado”, alerta o delegado.

Procedimentos

Quem receber a carta não deve ir até a Receita Federal. Para saber a situação da DIRPF, basta consultar as informações disponíveis no sítio da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”. A Declaração retida em malha apresenta mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na Declaração apresentada.