Receita Federal restitui R$ 10,5 milhões na região

A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Na região abrangida pela delegacia sediada em Ponta Grossa (61 municípios) serão 7.306 contribuintes contemplados, os quais receberão R$ 10,5 milhões. A maioria, 6.502 contribuintes, receberá a restituição do ano de 2017, que perfaz a quantia de R$ 8,87 milhões. O pagamento em conta corrente ocorrerá no dia 17 de julho. O valor total é semelhante ao liberado no primeiro lote regular.

Estão incluídos neste lote os contribuintes que enviaram as suas declarações nos primeiros dias, até 4 de março. Para estes contribuintes cabem juros de 2,74% calculados desde o mês de abril. Vale, inclusive, para quem mandou a declaração e logo depois fez uma retificação de algum dado. “Quando a pessoa faz a declaração, ela pega aquele lugar na fila. Ao fazer uma retificadora, ela perde aquela posição onde estava antes, mas se enviou até o dia 4 de março, ainda está nesta ‘leva’”, esclarece o delegado-chefe da Receita Federal em Ponta Grossa Gustavo Horn.

A recomendação do delegado é que as pessoas que enviaram a declaração até o dia 4 de março já façam a consulta no site da Receita Federal o quanto antes. Porque, caso não estejam incluídas, há a necessidade da verificação, já que provavelmente há a inconsistência em algum dado. “Quanto antes retificar, pega um lugar melhor disponível na fila”, diz.

Além disso, Horn ressalta que a receita já pode fazer a autuação, caso o contribuinte seja reincidente. “A tendência é autuar somente em 2018. Mas há um porém: se a declaração estava na malha em 2015 e 2016, a Receita gosta de ‘limpar a banca’ e o contribuinte já pode ser autuado por 2017 também”, explica. A maior parte das pendências podem ser resolvidas rapidamente, pela internet, já que a Receita informa onde há a inconsistência. Se o contribuinte discordar do erro e tiver provas que ele tem as informações corretas, deve aguardar o próximo ano para agendar uma data para prestar os esclarecimentos, principalmente relacionados a despesas médicas.

Geralmente a consulta ocorre no dia 8 e a liberação da restituição no dia 15. Neste mês, porém, como as datas caíram no sábado, houve a postergação em dois dias (10 e 17, respectivamente).

Consulta

Para aqueles que transmitiram sua declaração em data anterior à mencionada e não estão contemplados até este lote, a consulta pode ser feita, no sítio eletrônico da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br), através da opção “Onde encontro?/Extrato da DIRPF”, para verificação e eventual retificação de dado inconsistente.

Nacional

Em âmbito nacional, a Receita Federal também irá liberar um valor semelhante ao registrado no mês passado, da ordem de R$ 3 bilhões. Neste valor estão incluídos os juros do período, desde abril. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.