‘Fazenda’ capacita servidores sobre mudanças de sistema

Equipe da Secretaria do Estado da Fazenda orientará funcionários sobre o novo sistema para contabilizar a cota do ICMS do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

A nova sistemática que a Secretaria de Estado da Fazenda utiliza para contabilizar a cota de ICMS do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será tema da capacitação do órgão junto aos gestores e técnicos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) na próxima segunda-feira (20). O evento acontece das 14h30 às 17h30 na Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) e será realizado pela auditora fiscal Sivoney Almeida e pelo economista Paulo Ernesto Conradt.

Neste ano, a secretaria alterou o critério de contabilidade da cota, que passa da chamada ‘Declaração Fisco Contábil’ (DFC) para a ‘Escrita Fiscal Digital’ (EFD). Com a DFC, a pasta dependia que os contribuintes preenchessem mais dados para o cálculo. Já com a utilização do EFD estes dados serão coletados por meio dos valores já informados junto à Receita Federal. “Desta forma desobrigamos o contribuinte a preencher mais um documento. Estamos desburocratizando e também modernizando o sistema”, avalia Paulo Ernesto Conradt. Os dados para o cálculo da cota do ICMS ficarão disponíveis para a fiscalização dos municípios, cada um com servidores específicos cadastrados no sistema, que irá reverter em valores maiores repassados para as prefeituras.