Prefeituras da região buscam soluções para conter a crise

Com problemas financeiros, municípios dos Campos Gerais pedem apoio dos governos estadual e federal para equilibrar as contas públicas. AMCG fala em corte de gastos.

O atual momento financeiro do país reflete diretamente na forma de atuação dos prefeitos da região dos Campos Gerais durante os primeiros dias de mandato. A instabilidade econômica brasileira forçou prefeituras a buscarem alternativas para arrecadar dinheiro e cumprir com os compromissos financeiros. A situação é tão grave que a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) elenca o problema com os cofres públicos como prioridade para o início de gestão.

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da AMCG, o presidente da associação e prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda (PHS), disse que a entidade já busca medidas para aliviar o problema nos municípios. Uma delas diz respeito à arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) junto às praças de pedágio. A iniciativa da AMCG busca recolher não só o valor que é repassado por conta da tarifa paga em dinheiro, mas também do montante arrecadado com o uso de aparelhos de cobrança automática. “Quando de paga com o aparelho, o ISS vai para a cidade onde a empresa responsável pelo serviço tem sede, e não na praça de pedágio onde foi realizada a cobrança”, explica Sloboda.

Juca, como é conhecido o prefeito, vê como uma ‘salvação’ o decreto sancionado no final de 2016 pelo presidente Michel Temer (PMDB). A Lei Complementar 157/2016, que regulamentou uma alíquota mínima de 2% no ISS, deve favorecer o que o presidente da AMCG chama de “primeira luta” da associação.

O problema financeiro afeta praticamente todas as cidades da região. Em Arapoti, por exemplo, o governo municipal precisa encontrar soluções para viabilizar o aumento do funcionalismo municipal sem afetar os cofres públicos. O prefeito Braz Rizzi (DEM), que também é tesoureiro da AMCG, deve pedir apoio de deputados e do Estado. “No início de janeiro tivemos um índice inflacionário de mais de 7% no salário dos funcionários. No atual momento, é um transtorno para as prefeituras. Mas temos que pedir ajuda ao governador, deputados, enfim... temos que correr atrás”, afirma.

AMCG orienta prefeitos a cobrar dívidas antigas

Uma das orientações da AMCG para auxiliar nas despesas é a cobrança de dívidas antigas das prefeituras. A estratégia visa o aumento da arrecadação sem afetar o bolso dos moradores dos municípios. Uma das cidades que seguiram a orientação é Ponta Grossa, que deve protestar todas as dívidas existentes entre contribuintes e municípios. A iniciativa prevê um total de cerca de R$ 300 milhões movimentados, mas ainda não se sabe qual a porcentagem deste dinheiro que deve ser retornada ao município.

Tibagi deve realizar Carnaval mais ‘enxuto’

Por conta das dificuldades financeiras, o prefeito de Tibagi, Rildo Leonardi, afirmou que foi pedido para que a comissão organizadora da festa faça um carnaval mais enxuto no município – a cidade possui tradição no evento dentro dos Campos Gerais. “Vamos economizar em alguns setores que podem ser cortados os gastos, mas vamos fazer uma festa bonita como acontece todo ano, com um público bastante alto”, explica. Além do carnaval, o prefeito ainda afirma que será necessário cortar a hora extra e diminuir os cargos em comissão de funcionários da Prefeitura. “Infelizmente, é a nossa realidade e a da maioria dos municípios. Temos que encarar a situação com muita firmeza e seriedade”, diz Rildo.