Prefeituras dos Campos Gerais usam repatriação para bancar o '13º'

Municípios utilizam os recursos da repatriação efetuada pela União para pagar o benefício para os servidores municipais

As prefeituras da região dos Campos Gerais tiveram um ‘alívio’ no caixa com os recursos repatriados pela União. O Governo Federal repassou parte dos recursos obtidos com impostos pagos pelos brasileiros que tem dinheiro não regularizado fora do Brasil na chama “repatriação”. Das 19 prefeituras que compõe a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), pelo menos seis usarão os valores da repatriação para bancar o pagamento do 13º salário dos servidores.

Em Ponta Grossa, por exemplo, o pagamento do 13º salário acontecerá em duas parcelas, a primeira paga nessa quarta-feira (30) – a expectativa é que pagamento do benefício para os mais de 8 mil servidores públicos deverá injetar R$ 21 milhões na economia da cidade. Enquanto isso Ponta Grossa recebeu cerca de R$ 4,5 milhões em repatriação, valor que representa 21,4% do investimento no 13º.

Para as outras prefeituras da região, principalmente nas cidades menores, a repatriação de recursos teve uma importância ainda maior. Em Tibagi, por exemplo, o pagamento do 13º salário será feito em parcela única no dia 20 de dezembro e irá representar uma injeção de R$ 2,5 milhões. De acordo com a prefeita Angela Mercer (PSD) a repatriação foi fundamental para auxiliar no pagamento do benefício, mesmo tendo um valor inferior ao esperado.

Segundo Mercer, Tibagi esperava receber R$ 1 milhão em repatriação, mas os repasses da União representaram metade disso. “Nossa expectativa não foi atingida, mas vamos cumprir na data nosso compromisso com os servidores”, contou a prefeita da cidade que tem pouco mais de 700 funcionários públicos municipais. As prefeituras de Castro, Carambeí, Piraí do Sul e Jaguariaíva tem situações semelhantes.

Em Castro, por exemplo, o pagamento acontece historicamente em dois momentos: a primeira parcela foi paga em outubro e a segunda será depositada pela Prefeitura no dia 16 de dezembro. Com uma folha salarial de cerca de R$ 7 milhões, o prefeito Reinaldo Cardoso (PPS) acredita que mediante a corte e planejamento, Castro conseguirá cumprir de maneira adequada o pagamento do benefício para os mais de 2300 funcionários.

Em Piraí do Sul e Jaguariaíva os servidores municipais já receberam a primeira parcela do pagamento e agora as prefeituras gerenciam o pagamento da segunda parcela. Em Piraí os servidores receberam a primeira parcela em outubro e a segunda parte do benefício deverá ser quitada até o dia 20 de dezembro – o município tem uma folha salarial de R$ 1,3 milhão por mês.

Já em Jaguariaíva o prefeito Juca Sloboda (PHS) quitou a primeira parte do benefício em julho e agora o restante deverá ser pago no dia 16 dezembro – além disso Juca irá adiantar o pagamento da folha salarial para o dia 23. “Temos 1270 funcionários e vamos arcar com nosso compromisso, a repatriação nos ajudou muito nesse sentido já que os municípios tem recebido cada vez menos dinheiro”, contou Juca.

Prefeito de Castro ressalta equilíbrio

Reinaldo Cardoso (PPS) afirmou que em Castro o município só conseguiu arcar com os custos do 13º após “cortes na máquina pública” – a cidade deverá receber R$ 2 milhões em repatriação da União. O gestor lembrou que, por exemplo, as obras que eram tocadas com recursos municipais já estão finalizadas e quitadas, além de um claro “enxugamento da máquina pública”. “Nós precisamos nos readequar diante da queda das verbas vindas do Governo Federal”, comentou Reinaldo fazendo referência ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Jaguariaíva tenta ampliar recursos

A Prefeitura de Jaguariaíva entrou com uma ação contra o Governo Federal para ampliar o valor recebido com as repatriações. De acordo com Juca Sloboda (PHS), prefeito da cidade, o município postula também o recebimento de valores relativos a multas pagas pelos contribuintes durante a repatriação e não só sobre o valor do investimento taxado pela União. “Nós acreditamos que isso poderá aumentar nosso repasse”, comenta Sloboda sobre a ação protocolada na última sexta-feira (27).

Municípios sofrem com baixa industrialização

Conhecida pelo potencial agrícola, a região dos Campos Gerais ainda tem alguns vazios quando o assunto é industrialização. As menores cidades da região, por exemplo, tem a economia baseada na exportação de produtos agrícolas a atividades econômicas ligadas ao campo, em detrimento da industrialização. Esse cenário gera uma diminuição sensível de alguns tributos de ordem municipal, como o Imposto Sobre Serviços (ISS).