Castro avança na atuação em licenciamento e fiscalização ambiental

Em dezembro, completam dois anos que Castro foi autorizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente a atuar no licenciamento e fiscalização ambiental de maneira descentralizada, sendo o primeiro município da região a realizar este serviço. “Levando em conta que primeiramente realizamos treinamento, trabalhamos efetivamente no licenciamento e fiscalização há um ano e meio”, explica a diretora municipal de Meio Ambiente, Maria Inez Pedrosa Machado.

Através da Lei Complementar Federal nº 140/2011 e da Resolução nº 088/2013, do Conselho Estadual de Meio Ambiente, a Diretoria de Meio Ambiente é responsável por licenciamento ambiental para atividades relacionadas à extração mineral; agropecuárias e silviculturais; atividades industriais; construção civil; serviços de infraestrutura; gestão de resíduos sólidos; atividades comerciais e serviços; serviços médico, hospitalar, laboratorial; além de atividades turísticas de lazer; empreendimentos imobiliários e atividade florestal. 

De acordo com Maria Inez, já foram emitidas pela Diretoria 42 autorizações e licenças, sendo seis autorizações ambientais, dez licenças ambientais simplificadas, 15 licenças prévias, seis licenças de instalação e cinco licenças de operação. “Além disso, realizamos as fiscalizações”, explica Maria Inez, acrescentando que os boletins de ocorrências efetuados pela Polícia Ambiental chegam até a Diretoria de Meio Ambiente através do Ministério Público e Polícia Civil. “A demanda tem aumentado, mas temos conseguido atender as vistorias e emitir as licenças e autorizações de forma mais ágil”, salienta.

Para o chefe do escritório regional do IAP em Ponta Grossa, Edenilson Luiz Quadros, o trabalho realizado em Castro se destaca pela agilidade e qualidade. “Percebo o trabalho brilhante que o município realiza, de forma muito atuante, trazendo bons resultados para a própria cidade e para o IAP, absorvendo a demanda local. Além disso, o atendimento descentralizado facilita bastante para os usuários, que não precisam se deslocar para Ponta Grossa”, frisa. O escritório de Ponta Grossa atende 18 municípios da região. 

Castro foi a primeira cidade da região e está entre as primeiras do Estado que foram autorizadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente a atuar no licenciamento e fiscalização ambiental de maneira descentralizada. O atendimento é realizado na Diretoria de Meio Ambiente, que funciona na rua Francisco de Assis Andrade, 47, Vila Rio Branco. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (42) 2122-5306.