Palmeira discutirá modernização do Poder Legislativo
Antônio Helder Medeiros Rebouças é economista, advogado, consultor e servidor de carreira há mais de 15 anos
Ex-diretor geral do
Senado Federal ministrará palestra em Palmeira
A Câmara Municipal de Palmeira realiza, no mês de julho,
Sessão Solene em comemoração ao primeiro aniversário da Escola do Legislativo,
a primeira a ser implantada nos Campos Gerais, com uma palestra especial que
contará com a presença do servidores do Senado Federal, que explanarão sobre o
Programa ILB / Interlegis que auxilia na modernização das Câmaras Municipais.
O evento terá a palestra do diretor do Instituto Legislativo
Brasileiro, Antônio Helder Medeiros Rebouças, economista, advogado, consultor e
servidor de carreira há mais de 15 anos, que em 2013 ocupou o cargo de diretor
geral do Senado Federal. Rebouças ministrará palestra sobre o Programa
Interlegis e os serviços gratuitos disponíveis para as Câmaras Municipais.
Em Palmeira, através da Resolução 103/2014, que criou a
Escola do Legislativo, estabelece que os vereadores devem fazer ao menos um
curso da plataforma ILB / Interlegis por ano. No entanto, o Programa em
parceria com o Senado Federal oferece outras ferramentas que levam mais
conhecimento aos agentes públicos e possibilita mais transparência.
O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo
Brasileiro (ILB), do Senado Federal, é um grande programa de modernização
legislativa. Seus técnicos desenvolveram produtos e serviços que são
disponibilizados sem custos para as casas legislativas. Desenvolvidos em
software livre, podem ser facilmente adaptados ao porte e às necessidades de
Câmaras e Assembleias, sem custo algum. A utilização destas ferramentas faz com
que as casas legislativas estejam de acordo com as exigências das leis de
Acesso à Informação e de Transparência.
De acordo com o diretor executivo da Casa, Edson Gil Santos
Júnior, o evento além de comemorar o primeiro ano de sucesso da iniciativa
pioneira nos Campos Gerais, terá como finalidade expor aos vereadores de
Palmeira e de outros municípios, bem como possíveis candidatos a vereança, o
funcionamento do Programa Interlegis para que as câmaras municipais possam ser
utilizadas ao seu máximo para um trabalho de excelência para a sociedade.
“A intenção desta palestra é possibilitar aos vereadores o
conhecimento de diversas ferramentas de modernização do Poder Legislativo dos
municípios que são disponibilizadas gratuitamente pelo Senado Federal”, pondera
Edson.
Serviço:
A Sessão Solene e a palestra com os servidores do Senado acontece no dia 7 de julho, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, é aberta ao público e não tem custo ao Legislativo Municipal por ser realizada em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e com o Instituto Legislativo Brasileiro.
As informações são da assessoria de imprensa.