AMCG prepara diagnóstico da condição financeira das Prefeituras

Dez prefeitos integrantes da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) participaram dessa segunda-feira (20) de uma reunião em Ponta Grossa. Os gestores debateram a situação financeira dos municípios que enfrentam grandes dificuldades diante da queda nos repasses. A Associação deverá apresentar um documento com um diagnóstico das receitas e dívidas das cidades na região em 15 dias.

Durante a reunião, os prefeitos elencaram as principais dificuldades que têm enfrentando na gestão dos recursos municipais. De acordo com os gestores, os custos com o transporte escolar, a queda no pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o reajuste salarial dos servidores e a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são os principais fatores que influenciam na crise financeira.

Em Jaguariaíva, por exemplo, o prefeito Jucá Sloboda (PHS) ressalta que a Prefeitura tem conseguido manter as contas em dia e pagar os funcionários, mas não sobram recursos para a aplicação em obras melhorias. “Nosso desafio tem sido manter o caixa no azul e pagar fornecedores e funcionários dentro do prazo, mas nossa preocupação é que investimentos não foram feitos com recursos próprios”, ponderou.

Durante a reunião da AMCG, os prefeitos também ressaltaram a situação de obras paradas que precisam ser novamente licitadas. Como algumas empresas abandonaram empreendimentos após atrasos no pagamento do Governo Federal, novas licitações tiveram que ser feitas. Nesse novo processo licitatório a contrapartida da Prefeitura ficou mais cara o que acabou inviabilizando muitos empreendimentos.

Outra situação que preocupa os prefeitos é a PEC da Repatriação, discutida no Congresso. Segundo dados da própria AMCG, caso seja aprovada a medida provocará uma queda de até R$ 10 milhões por ano nos repasses aos municípios. O documento que será confeccionado pela Associação deverá fazer um diagnóstico das verbas e convênios em atraso que deveriam ser quitadas pelo Governo Estadual e Federal.

Blum aposta no corte de comissionados

O prefeito de Carambéi, Osmar Blum (DEM), esteve presente na reunião e expôs aos colegas a estratégia que adotou para a redução de gastos. Com a saída de muitos funcionários comissionados para a disputa da eleição de outubro, o prefeito optou por não ocupar os cargos de confiança. “Essa foi uma maneira que encontramos de reduzir os custos e até o final do mandato continuaremos com 20% a menos de funcionários comissionados na Prefeitura”, explicou.

Fechamento de contas preocupa

Em final de mandato, os gestores estão discutindo as possibilidades para o fechamento de contas até o final do ano. “A receita dos municípios está em queda desde o mês de julho de 2015”, relata o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso (PPS), destacando que os municípios já investiram com recursos próprios, em situações em que a obrigação era dos Governos Estadual ou Federal. “Mas a reserva que tínhamos foi se esgotando”, aponta.  Para poder cobrar dos Governos e mostrar a realidade financeira para a população, os gestores vão providenciar para os próximos dias um diagnóstico das suas contas. “Vamos enumerar nossos custos, nossa arrecadação e os repasses que recebemos”, adianta Cardoso.