Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões de ex-prefeitos de Imbituva

Decisão foi tomada após inquérito do Ministério Público (MP) que investiga possíveis irregularidades em desapropriação 

A Justiça determinou o bloqueio de bens de dois ex-prefeitos da cidade de Imbituva, município nos Campos Gerais. A medida atinge dois ex-prefeitos do município, Zezo Pontarolo e Rubens Pontarolo, respectivamente pai e filho. A decisão liminar do Poder Judiciário foi tomada após uma ação civil do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na viabilização de um assentamento urbano.

De acordo com o Ministério Público, foram identificadas irregularidades em na criação do assentamento Vila Nova. De acordo com a promotoria, para viabilizar o loteamento tanto Zezo como Rubens teriam declarado a utilidade pública de um imóvel, para fins de desapropriação, “sem qualquer avaliação ou lei que autorizasse a compra pela Prefeitura” do local, que teve custo de R$ 500 mil.

Zezo foi reeleito prefeito de Imbituva em 2008, mas foi impedido de assumir o cargo por irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas na gestão anterior. Rubens Pontarolo era vereador e presidia o Legislativo Municipal na época e foi conduzido até o cargo de prefeito comandando a cidade entre 2009 e 2010. Zezo só assumiu o cargo efetivamente em outubro de quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu parecer favorável à posse de Zezo.

Procurado pela equipe de reportagem, Rubens disse que não foi formalmente notificado e preferiu não comentar o caso. Já o pai, Zezo Pontarolo, atendeu aos telefonemas e comentou a decisão liminar da Justiça. “Eu recebo a notícia do processo com alegria, afinal desapropriamos 34 alqueires de terra com um investimento de apenas R$ 500 mil, beneficiando muitas famílias”, ironizou Zezo.

Além disso, de acordo com a ação do Ministério Público, em setembro de 2010 iniciou-se uma série de contratos de autorização de uso dos terrenos por tempo indeterminado, como forma de permitir que a população ocupasse os lotes. A Promotoria afirma que “os contratos tinham uma roupagem jurídica de 'autorização de uso', mas, em verdade, eram verdadeiras doações aos beneficiados”. De acordo com o MP, essa prática repetiu-se durante todo o período de gestão dos ex-prefeitos, tanto de Rubens como do pai, Zezo.

Em nota da assessoria de imprensa, o Ministério Público destacou que a decisão da Justiça não afeta as famílias e que a regularização do loteamento será objeto de outra ação civil pública.

Ex-prefeito ironiza decisão

Na visão de Zezo, que também afirmou não ter sido oficialmente notificado da decisão da Justiça, o bloqueio de bens não tem fundamento. “O local foi desapropriado pelo bem da comunidade, atualmente é ocupado até mesmo por casas de um programa habitacional”, explicou o ex-prefeito. Filiado ao PSDB, Zezo se diz vítima de “perseguição política” e reafirmou que será candidato em outubro novamente ao cargo de prefeito. “Tenho todas as contas aprovadas e vamos disputar e ganhar a próxima eleição”, destacou.