Mapa institui novo Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem
Portaria nº 1.578 cria o Sinfito para modernizar a rastreabilidade e simplificar as regras de transporte de vegetais em todo o território brasileiro
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializou, nesta semana, a criação do Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (Sinfito). A medida, publicada no Diário Oficial da União via Portaria nº 1.578, visa atualizar e unificar as normas de controle sanitário e trânsito de produtos vegetais no país, tornando os processos mais ágeis e menos burocráticos.
O novo sistema estrutura o fluxo operacional desde o cadastro das propriedades rurais até o momento final da certificação e transporte. A grande inovação trazida pela norma é a simplificação das exigências. A partir de agora, a fiscalização considerará apenas a origem do produto, eliminando a necessidade de comparações complexas entre as exigências das unidades da Federação de origem e destino.
Conforme informações divulgadas pelo portal de notícias do Mapa, o Sinfito prioriza o uso de ferramentas informatizadas para garantir a rastreabilidade total dos vegetais. O texto final da portaria é fruto de anos de debate técnico e incorporou sugestões de órgãos estaduais e do próprio setor produtivo.
Com a implementação do Sinfito, o governo espera elevar o nível de segurança fitossanitária no Brasil, oferecendo regras mais transparentes para produtores e responsáveis técnicos, além de facilitar o trabalho de fiscalização nas fronteiras estaduais e rodovias.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Modernização: O Sinfito unifica regras de certificação fitossanitária, focando na digitalização de processos e no aumento da eficiência logística.
- Simplificação do Trânsito: A nova norma remove entraves burocráticos ao focar na origem do produto vegetal, facilitando o transporte entre diferentes estados.
- Segurança e Rastreabilidade: O sistema aprimora o monitoramento da sanidade vegetal, garantindo que o trajeto do produto, do campo ao destino, seja totalmente rastreável e confiável.
