Secovi-PR prevê impacto de reajuste de cartórios no mercado imobiliário
Carlos Tavarnaro avalia que aumento das taxas pode dificultar a compra de imóveis e ampliar custos para consumidores; projeto aprovado pela Alep segue para sanção
O reajuste das taxas cobradas pelos cartórios do Paraná pode elevar os custos para consumidores e impactar o processo de compras de imóveis no estado. Essa é a avaliação de Carlos Tavarnaro, presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), que aponta possíveis reflexos da mudança em diferentes etapas das negociações imobiliárias.
O projeto de lei nº 1016/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Tavarnaro afirmou que o setor imobiliário e outras entidades representativas da economia paranaense tentaram discutir a proposta durante sua tramitação. Segundo ele, o projeto começou a ser debatido em 2025, mas voltou à pauta de votação recentemente, em regime de urgência.
As entidades interessadas em discutir a proposta apresentaram estudos técnicos e sugestões de alterações, mas, na avaliação do presidente do Secovi-PR, as mudanças aprovadas não foram suficientes. "Isto impactará diretamente o bolso do consumidor, porque é quem paga as taxas e os emolumentos extrajudiciais que estão presentes no dia a dia", afirmou Tavarnaro.
Além de escrituras, o reajuste envolve serviços como emissão de certidões, averbações de imóveis e registros relacionados a financiamentos. O percentual pode ultrapassar 80% em determinados serviços, conforme a proposta.
Impacto na compra de imóveis
Uma das preocupações do Secovi-PR está no custo da documentação necessária para concluir a compra de um imóvel. Tavarnaro avalia que o aumento pode dificultar principalmente as negociações envolvendo famílias de menor renda, que já enfrentam limitações para arcar com os custos da aquisição. “Nós percebemos que o incorporador 'estica' tanto a parcela e, na hora de fechar o valor do registro, que é necessário antecipadamente, ele não consegue. Não sai o negócio”, explicou.
Na avaliação do dirigente, o encarecimento da documentação pode desestimular a formalização de transações e contribuir para o aumento de imóveis sem registro. Ainda em sua perspectiva, estes reflexos devem impactar corretores e construtoras.
Vigência depende de sanção
De acordo com Tavarnaro, caso o projeto seja sancionado, as novas cobranças devem entrar em vigor em 60 dias. Até lá, o Secovi-PR pretende ampliar a divulgação das mudanças e dos possíveis efeitos para que a população conheça o impacto da medida. O presidente também defendeu maior participação das entidades representativas nas discussões sobre a atualização das taxas.
