Projeto prevê R$ 150 mil para premiações culturais, artísticas, científicas e esportivas
Proposta do Executivo Municipal autoriza abertura de crédito especial para manutenção das atividades do Poder Legislativo
Na tarde desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em duas discussões o Projeto de Lei nº 353/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil para atender às despesas relacionadas a premiações culturais, artísticas, científicas e esportivas.
De acordo com a justificativa encaminhada pela Prefeitura, a proposta atende a uma solicitação do Poder Legislativo e tem como objetivo ordenar os recursos no orçamento vigente para a manutenção das atividades da Câmara Municipal. O valor será destinado à rubrica de premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.
Para viabilizar a medida, o projeto prevê o cancelamento de igual valor de uma dotação orçamentária destinada a obras e instalações relacionadas à construção, ampliação e reforma do prédio do Poder Legislativo. Dessa forma, a proposta não amplia o montante previsto, mas remaneja recursos entre dotações do orçamento municipal.
Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
RESUMO
Aprovação do projeto: A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em duas discussões o Projeto de Lei nº 353/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil.
Destinação dos recursos: A verba atende a uma solicitação do próprio Legislativo e será utilizada para o custeio e a manutenção de premiações culturais, artísticas, científicas e esportivas.
Remanejamento de verbas: O valor será obtido por meio do cancelamento de dotação orçamentária antes prevista para obras de construção, reforma e ampliação do prédio da Câmara, sem gerar expansão no orçamento do município.
