Coluna Fragmentos: Merenda escolar e política alimentar no Brasil

No dia 5 de outubro de 1956 o Jornal da Manhã trouxe como destaque em sua primeira página a informação de que o Congresso Nacional havia aprovado a obrigatoriedade do fornecimento da merenda em todas as escolas públicas primárias do país.

A adoção de uma política de alimentação e nutrição no Brasil teve início efetivo a partir da década de 1930 com a realização dos inquéritos nutricionais conduzidos pelo médico e geógrafo pernambucano Josué de Castro. Os primeiros estudos a respeito das condições alimentares em nosso país se voltaram para os trabalhadores urbanos, sobretudo o operariado. 

Em 1940 o Governo Federal criou o Serviço de Alimentação da Previdência Social. Paralelamente, um grupo de estudiosos e profissionais da nutrição fundou, no mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Alimentação. A partir de então, esses dois organismos tiveram um importante papel no levantamento de informações sobre a qualidade da alimentação e o estado nutricional da sociedade brasileira.

Foi nesse contexto, mais precisamente em 1942, que Dante Costa, médico que juntamente com Josué de Castro se constituiu na principal referência brasileira nas questões relativa a fome e a nutrição no país naquele período, produziu o primeiro conjunto de dados sistematizados sobre as condições alimentares e nutricionais nas escolas primárias brasileiras.

Em 1945, momento de transformações generalizadas no Brasil por conta do fim da II Guerra Mundial e da saída de Vargas do poder, foi instituída a Comissão Nacional de Alimentação, a qual teria como função principal formular uma política nacional de alimentação.

Na década de 1950 o fenômeno da polarização mundial entre capitalistas e comunistas fez com que os Estados Unidos investissem capitais e desenvolvessem ações assistenciais e sociais em áreas periféricas – como a América do Sul – com claro objetivo de impedir um possível avanço comunista nessas regiões.

Assim, em parceria com a Organização das Nações Unidas, os norte-americanos estabeleceram vários programas de auxílio em países com baixo nível de desenvolvimento.

Foi dentro desse cenário global que acabaram sendo criados diversos programas de ajuda alimentar beneficiando diversos países – entre os quais, o Brasil – até que, em 1954, o Congresso norte-americano aprovou a Lei dos Alimentos para a Paz, regulamentando a “doação” permanente de alimentos para os países “amigos”, o que, na prática, atrelava politicamente esses países aos Estados Unidos. Dois anos antes o governo brasileiro havia criado o Programa Nacional de Merenda Escolar que teria a responsabilidade de coordenar a implantação da merenda em todas as escolas públicas do país. Em 1954 foi lançada a primeira Cartilha da Merenda Escolar, a qual distribuída em todo território brasileiro. Nela existiam registros sobre a qualidade dos alimentos, sugestões de cardápios e informações generalizadas sobre práticas alimentares.

Em março de 1955 um Decreto Federal regulamentou o fornecimento da merenda escolar em nível nacional. Pouco mais de um ano depois, em outubro de 1956, conforme noticiou o JM, o Congresso tornou obrigatório a distribuição da merenda.

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Publicada originalmente no dia 15 de março de 2009.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.