Câmara aprova 'tarifaço' na última sessão de 2013

Depois de três sessões acaloradas no mesmo dia, os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram o projeto de lei 534/2013 que reajusta o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que vai de 35 a 50%. Além disso, a Câmara também aprovou aumento na taxa de embarque e no valor de referência do Município (VRM).

A proposta enviada pelo Poder Executivo foi aprovada em segunda discussão. A maior polêmica girou em torno do 2º artigo do projeto de lei que estipulava um aumento do valor relacional do Município (VRM) - é sobre esse percentual que várias taxas da Prefeitura são calculadas, como um alvará de funcionamento, o próprio IPTU e a taxa de embarque do Terminal Rodoviário.

Vereadores da oposição pediram para que o artigo referente ao VRM fosse votado em 'destaque' (discutido e avaliado de maneira separada do projeto de lei em si). Por 12 votos a favor e 10 contra, o valor relacional do projeto de Lei ficou da maneira como o Executivo propôs e foi de R$ 36,66 para R$ 60,00.

O aumento do IPTU aprovado pela Câmara vai elevar as tarifas de 35% a 50%. Já a taxa de embarque teve um aumento de 121% e foi para R$ 4,20.

Segundo o prefeito Marcelo Rangel (PPS), os valores tinham que ser reavaliados. "O crescimento da cidade passa, diretamente, pela questão orçamentária. Estamos muito aquém de cidades como Maringá, Londrina, Cascavel e, também, muito aquém da nossa importância", opinou Rangel.

Já para o vereador da oposição, Pietro Arnaud (PDT), o aumento foi "ilegal". "É lamentável que o valor de referência tenha sido votado junto com o IPTU, são coisas diferentes. Ou seja, nós tivemos inúmeros aumentos em várias taxas da cidade", destaca Arnaud.