Prefeita Elizabeth determina o fim da terceirização da merenda escolar em 2027 | aRede
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Prefeita Elizabeth determina o fim da terceirização da merenda escolar em 2027

Prefeita de Ponta Grossa afirmou que a terceirização do serviço não apresentou os resultados esperados e o município retomará a autogestão para as refeições nas escolas

Prefeita Elizabeth Schmidt reconheceu problemas nos contratos de terceirização do serviço
Prefeita Elizabeth Schmidt reconheceu problemas nos contratos de terceirização do serviço -

Sara Dalzotto

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A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, anunciou que a merenda escolar da rede municipal de ensino voltará ao modelo de autogestão em 2027. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a chefe do Executivo reconheceu que a terceirização do serviço não apresentou os resultados esperados e informou que já determinou providências para que a Prefeitura reassuma a administração da alimentação oferecida nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

O anúncio representa uma mudança na política de alimentação escolar adotada pelo Município em 2026. Ao comentar a experiência com empresas terceirizadas, Elizabeth afirmou que a administração tentou implementar o modelo por meio de dois contratos, mas enfrentou problemas na prestação dos serviços. “A terceirização proposta, que deveria agilizar e trazer melhores refeições para nossos mais de 33 mil alunos, não funcionou a contento. Tentamos duas vezes, em dois contratos diferentes, com idêntico resultado. Serviços precários e agora entrega abaixo do esperado. Eu não tenho compromisso com o erro”, declara Elizabeth.

A mudança foi anunciada em meio a uma série de questionamentos sobre a qualidade das refeições servidas aos estudantes, investigações da Câmara Municipal e penalidades aplicadas à empresa atualmente responsável pelo serviço.

Elizabeth Schmidt afirmou que a decisão de retomar a autogestão foi tomada após a avaliação dos resultados dos contratos de terceirização. A prefeita também destacou que a prioridade é garantir a qualidade das refeições oferecidas aos estudantes da rede municipal. “Procuramos sempre a melhor solução, mesmo que às vezes seja retornar ao modelo anterior. Quero as nossas crianças acolhidas, atendidas, instruídas e bem alimentadas nas escolas. Meu compromisso é com uma educação maior, melhor e mais inclusiva, sempre”, afirma.

VÍDEO
Vídeo publicado pela prefeita Elizabeth anunciando a retomada da autogestão | Autor: Reprodução.

Prefeitura inicia preparativos para assumir a merenda

De acordo com a prefeita, o contrato emergencial atualmente em vigor será mantido até o encerramento do período letivo. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação recebeu determinação para iniciar os procedimentos necessários à retomada da administração direta da merenda.

Entre as medidas estão a compra de insumos, a preparação das equipes e a contratação de auxiliares para o preparo das refeições. O objetivo é que a estrutura esteja preparada para funcionar no novo modelo a partir do próximo ano letivo.

Essas etapas deverão ocorrer por meio dos processos administrativos e licitatórios exigidos pela legislação.

A expectativa anunciada pela gestão é que, em 2027, a alimentação dos alunos volte a ser administrada diretamente pelo Município.

Entretanto, ainda não foram divulgados um cronograma detalhado de transição, o custo estimado para o novo modelo ou a data exata em que a Prefeitura assumirá integralmente os serviços.

Câmara aprova moção de apelo

A decisão anunciada por Elizabeth Schmidt ocorre no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou uma moção de apelo pelo fim da terceirização da merenda escolar e pelo retorno da autogestão. A proposta recebeu 16 votos favoráveis durante a sessão desta quarta-feira (18).

A manifestação do Legislativo reforça a pressão para que o município mantenha a administração direta da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal.

Também nesta quarta-feira (18), o vereador Geraldo Stocco protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Ponta Grossa para proibir a terceirização da merenda escolar no município.

Uma proposta semelhante já havia sido apresentada em 2025, mas acabou rejeitada por apenas um voto de diferença. Com a nova iniciativa, o parlamentar pretende reunir outros vereadores como coautores do projeto.

Além do retorno da autogestão, a proposta também prevê a valorização de produtores locais no fornecimento dos alimentos.

Contrato de R$ 40,2 milhões prorrogado

O anúncio acontece poucos dias depois de a Prefeitura de Ponta Grossa prorrogar, por mais seis meses, o contrato emergencial com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., atualmente responsável pela alimentação escolar.

Conforme publicado pelo Portal aRede em 5 de novembro, o terceiro termo aditivo ao Contrato nº 368/2026 estabeleceu a continuidade dos serviços entre 4 de novembro de 2026 e 3 de maio de 2027. A prorrogação representa um acréscimo de R$ 40.202.066 ao valor contratual.

Na ocasião, a Prefeitura justificou a renovação como uma medida necessária para impedir a interrupção do fornecimento de refeições enquanto buscava soluções para os problemas identificados na prestação do serviço.

Com o anúncio do retorno à autogestão, permanece pendente a definição sobre como ocorrerá a transição e se o contrato emergencial será mantido até o encerramento de sua vigência.

Empresa recebeu 17 notificações por irregularidades

A empresa Soluções Serviços Terceirizados também foi alvo de penalidades administrativas após fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. Entre maio e julho de 2026, a Prefeitura emitiu 17 notificações relacionadas a problemas na execução do contrato.

Entre as irregularidades identificadas estavam fornecimento de alimentos considerados impróprios para consumo, falhas no abastecimento, falta de insumos, dificuldades no atendimento às dietas especiais e insuficiência de trabalhadores.

Em 3 de novembro, Elizabeth Schmidt rejeitou o recurso administrativo apresentado pela empresa e manteve uma multa de 11% sobre o valor da parcela contratual considerada não executada.

A contratada contestou a penalidade, alegando, entre outros pontos, que havia adotado medidas corretivas e que parte das ocorrências seria de responsabilidade de terceiros.

A Prefeitura, entretanto, manteve o entendimento de que as irregularidades estavam documentadas. O valor definitivo da multa ainda dependeria de cálculo da fiscalização.

Terceirização da merenda é investigada por CPI

Os contratos de alimentação escolar também são investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Ponta Grossa.

A comissão foi criada para analisar os procedimentos licitatórios, a execução dos contratos e a fiscalização dos serviços terceirizados de alimentação, limpeza e conservação das unidades municipais de ensino.

Presidida pela vereadora Enfermeira Marisleidy, a CPI também busca identificar possíveis irregularidades nos pagamentos, no fornecimento de produtos e na quantidade de trabalhadores disponibilizados pelas empresas contratadas.

Durante as reuniões, representantes da comunidade escolar relataram dificuldades no fornecimento de refeições, problemas na qualidade dos alimentos e falta de profissionais nas cozinhas.

A discussão também motivou a mobilização de familiares de estudantes. Um grupo de pais e responsáveis organizou um comitê pelo fim da terceirização da merenda, com manifestação prevista para segunda-feira (23), em frente à Prefeitura.

Com o novo anúncio, a administração municipal sinaliza uma mudança de rumo na prestação de um serviço essencial aos estudantes.

Leia o resumo da notícia

Fim da terceirização e retorno à autogestão: A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, anunciou que a merenda escolar da rede municipal voltará a ser gerida diretamente pela prefeitura a partir do ano letivo de 2027, após duas tentativas de contratos terceirizados apresentarem resultados precários para os mais de 33 mil alunos.

Transição e medidas administrativas: O contrato emergencial atual será mantido até o fim deste período letivo enquanto a Secretaria Municipal de Educação prepara a estrutura para o próximo ano, incluindo a compra de insumos, capacitação de equipes e contratação de auxiliares de cozinha.

Apoio do Legislativo municipal: O anúncio ocorreu no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, com 16 votos favoráveis, uma moção de apelo pedindo exatamente o encerramento da terceirização e a retomada da administração direta da alimentação escolar.

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