Câmara de Ponta Grossa aprova projeto de prevenção aos riscos das apostas online

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em primeira discussão nesta segunda-feira (9), um projeto de lei que prevê ações de orientação e prevenção aos riscos das apostas eletrônicas. A proposta busca conscientizar a população sobre os impactos financeiros, sociais e psicológicos dos jogos virtuais.

De autoria do vereador Dr. Zeca, o Projeto de Lei nº 338/2026 institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas sobre o funcionamento das plataformas de apostas, orientação sobre os prejuízos do jogo compulsivo e incentivo ao planejamento financeiro familiar.

O texto também prevê a realização de palestras, seminários e oficinas, além da distribuição de materiais informativos em escolas, universidades e centros comunitários.

"A educação financeira é um importante instrumento de proteção e fortalecimento da cidadania. Precisamos ampliar o acesso à informação sobre o uso responsável do dinheiro e as consequências do endividamento, contribuindo para prevenir problemas sociais e proteger as famílias", destaca o vereador.

Projeto prevê semana de conscientização em setembro

A proposta também estabelece a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Eletrônicas, que deverá ocorrer anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro.

As atividades terão atenção especial a crianças, adolescentes, jovens, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Segundo Dr. Zeca, a iniciativa tem caráter preventivo e pretende ampliar o acesso à informação sobre os riscos das apostas virtuais e os sinais de possível dependência. "A proposta tem caráter preventivo e educativo. Nosso objetivo é conscientizar a população sobre os riscos das apostas eletrônicas, informar sobre os sinais de possível dependência e facilitar o acesso aos serviços de apoio e acompanhamento", explica.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda precisa passar pelas demais etapas de tramitação na Câmara Municipal.

RESUMO

Projeto aprovado: Câmara de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, proposta que cria programa de prevenção aos riscos das apostas eletrônicas.

Ações educativas: Iniciativa prevê campanhas, palestras e oficinas sobre educação financeira, endividamento e consequências dos jogos compulsivos.

Semana de conscientização: Projeto estabelece ações anuais na semana de 10 de setembro, com atenção especial a jovens, idosos e pessoas vulneráveis.