Empresário do ramo de academias de Ponta Grossa é denunciado por fraudes milionárias

Um empresário conhecido no setor fitness de Ponta Grossa foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por suspeita de envolvimento em fraudes patrimoniais milionárias e ameaças contra a ex-companheira e a mãe dela. O Portal aRede teve acesso exclusivo a informações sobre o caso.

A denúncia foi apresentada ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ponta Grossa e atribui ao empresário cinco crimes: dois estelionatos e três episódios de ameaça, todos no contexto de violência doméstica e familiar.

Um dos principais pontos da investigação envolve a transferência de quotas societárias de duas empresas que pertenciam à ex-companheira do denunciado. Conforme o Ministério Público, o empresário teria utilizado indevidamente a senha da mulher na plataforma Gov.br para transferir, sem autorização, a totalidade das participações empresariais para uma holding de sua propriedade exclusiva.

A operação foi formalizada com valor declarado de R$ 4 milhões. No entanto, segundo a denúncia, a quantia não teria sido repassada à ex-companheira.

Empresas tinham veículos de alto valor

Os advogados Fernando Madureira e Adriele Andrade, representantes da vítima, confirmaram que a transferência das quotas sociais teria ocorrido mediante fraude, com aproveitamento da relação de confiança existente entre o casal.

De acordo com Fernando Madureira, além do prejuízo estimado em R$ 4 milhões pela transferência das participações societárias, uma das empresas envolvidas possuía patrimônio expressivo, incluindo veículos de alto valor. Entre eles estava um Porsche Panamera avaliado em aproximadamente R$ 870 mil.

Diante do risco de dilapidação dos bens, o Poder Judiciário concedeu uma decisão liminar para bloquear a transferência das quotas societárias e dos veículos. A medida busca preservar o patrimônio envolvido na disputa judicial e resguardar os direitos da vítima.

Empresário também é acusado de ameaças

Além das suspeitas de fraude patrimonial, o empresário foi denunciado por três episódios de ameaça contra a ex-companheira e a mãe dela.

Em uma das situações descritas pelo Ministério Público, ele teria enviado mensagens intimidatórias à ex-companheira para tentar desencorajá-la a buscar seus direitos na Justiça. Conforme a denúncia, o empresário teria afirmado que, caso ela entrasse com uma ação judicial para a partilha dos bens do casal, "iriam se matar e que isso seria pior para ela".

Outro episódio envolve supostas ameaças direcionadas à ex-sogra. A suspeita é de que o empresário teria tentado pressioná-la a interferir no conflito patrimonial e convencer a filha a desistir da disputa judicial.

Em razão da situação, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira. A decisão determina que o empresário mantenha uma distância mínima de 200 metros da vítima e não estabeleça qualquer tipo de contato com ela.

O descumprimento das medidas poderá resultar em prisão preventiva, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação.

Penas podem chegar a 13 anos

Ao todo, o Ministério Público atribui ao empresário dois crimes de estelionato e três de ameaça contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar.

Considerando a soma das penas previstas para os cinco delitos, em caso de condenação e aplicação das regras de concurso material, a punição pode alcançar 13 anos de reclusão.

Com o oferecimento da denúncia, caberá ao Poder Judiciário decidir se aceita a acusação. Caso ela seja recebida, será instaurada a ação penal para apurar os fatos e a eventual responsabilidade criminal do empresário.

RESUMO

- Denúncia do MP: Empresário do setor fitness de Ponta Grossa foi denunciado por dois estelionatos e três episódios de ameaça contra a ex-companheira e a mãe dela.

- Fraude milionária: Ministério Público aponta transferência supostamente fraudulenta de quotas de duas empresas, avaliadas em R$ 4 milhões, sem pagamento à vítima.

- Medidas judiciais: Justiça determinou bloqueio de bens e veículos e concedeu medida protetiva. As penas pelos cinco crimes podem chegar a 13 anos de prisão.