Ponta Grossa abre chamamento para agricultores e entidades no PAA

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social (SMFDS) e da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional, vai selecionar agricultores familiares para fornecer alimentos e entidades e equipamentos públicos para recebê-los gratuitamente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (16) e as inscrições podem ser feitas até o dia 29 de outubro.

O município foi habilitado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e terá R$ 500 mil para executar o programa na modalidade Compra com Doação Simultânea. Nesse formato, o poder público compra a produção da agricultura familiar e a destina a quem mais precisa.

“O PAA tem um efeito duplo: garante renda para quem produz alimento no campo e leva comida fresca e de qualidade para quem mais precisa. São R$ 500 mil que vão circular na economia local e chegar à mesa de pessoas em situação de insegurança alimentar em Ponta Grossa”, afirma a secretária de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches.

Quem pode participar como fornecedor

Podem se inscrever agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Cada unidade familiar pode vender até R$ 15 mil por ano ao programa. O edital lista 54 produtos, entre frutas, verduras, legumes, feijão, fubá, açúcar mascavo e geleias, com preços da tabela da Conab para o Paraná e valores diferenciados para produtos orgânicos.

A seleção segue critérios de pontuação e deve garantir que pelo menos 50% dos fornecedores sejam mulheres e 60% estejam inscritos no CadÚnico. O pagamento é feito diretamente pelo MDS ao agricultor, por meio de cartão do Banco do Brasil.

Quem pode receber os alimentos

Podem se inscrever como unidades recebedoras os equipamentos públicos da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e Centro POP, entidades sem fins lucrativos com inscrição vigente no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e entidades com cadastro vigente no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). Dois terços dos alimentos serão destinados a unidades que preparam e servem refeições e um terço às que distribuem alimentos in natura. Os alimentos deverão ser retirados pelas próprias unidades no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA).

“O edital prioriza mulheres agricultoras, famílias do CadÚnico, povos tradicionais e quem produz aqui em Ponta Grossa. Pedimos que os interessados leiam o edital com atenção e tragam todos os documentos, porque não há prazo para complementar depois”, orienta a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, Janeffer Desselman.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e a documentação solicitada no edital deve ser entregue em dias úteis, das 8h às 17h, no CISA (Rua Nicolau Kluppel Neto, 1665, no Santa Paula). Os documentos devem estar em envelope único, identificado com o nome do edital, a categoria de inscrição, o nome do proponente, CPF ou CNPJ e telefone. Dúvidas também podem ser tiradas no local.

Cronograma

A análise dos documentos ocorre de 30 de outubro a 4 de novembro, e o resultado preliminar será publicado até 5 de novembro no Diário Oficial e no site da SMFDS. Os recursos podem ser apresentados de 6 a 12 de novembro, e o resultado final sai em 17 de novembro. As entregas começam somente após a aprovação da proposta do município pelo MDS.

O edital completo, com todos os anexos e formulários, está disponível em https://familia.pontagrossa.pr.gov.br/editais_paa/

Confira um resumo da notícia:

- Inscrições abertas: Prefeitura de Ponta Grossa recebe até 29 de outubro inscrições de agricultores familiares e entidades para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal.

- Recursos e participantes: Município terá R$ 500 mil para comprar alimentos da agricultura familiar e distribuí-los gratuitamente. Cada família fornecedora poderá vender até R$ 15 mil por ano, com prioridade para mulheres agricultoras e famílias inscritas no CadÚnico.

- Como participar: Inscrições gratuitas devem ser feitas no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA), no Santa Paula, em dias úteis, das 8h às 17h. O resultado final será divulgado em 17 de novembro. O edital está disponível no site da SMFDS.

Com informações da assessoria de imprensa.